Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800009-40.2023.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

JULIAN SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RIO DO FOGO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DO FOGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNAN DO PRADO GENEROSO

OAB/SP 369488·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/RN 5046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:25

Juntada de certidão

13/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 11/02/2026.

13/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:06

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

30/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:48

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/08/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 19:45

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:25

Juntada de certidão

13/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 11/02/2026.

13/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 11:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 10:09

27/02/2026, 17:06

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

30/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:48

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/08/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 07:35

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:27

Juntada de certidão

02/04/2025, 07:26

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025, 13:23

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800009-40.2023.8.20.5158, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de fevereiro de 2025.

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2023, 12:43

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:42

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:08

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de JULIAN SANTOS DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:29

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2023, 11:46

Juntada de certidão

08/08/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:30

Julgado procedente o pedido

29/07/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 13:48

Juntada de certidão

12/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:06

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:39

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 20:36

Decorrido prazo de JULIAN SANTOS DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO FOGO em 31/03/2023.

03/04/2023, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO FOGO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:30

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 15:17

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:56

Conclusos para despacho

09/01/2023, 23:43

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 23:43

Despacho

•17/07/2025, 19:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 07:35

Acórdão

•26/02/2025, 13:30

Certidão

•08/08/2023, 11:32

Sentença

•29/07/2023, 12:25

Despacho

•10/07/2023, 17:06

Despacho

•19/01/2023, 13:56