Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801519-68.2024.8.20.5121 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801519-68.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:13

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025, 13:34

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801519-68.2024.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de fevereiro de 2025.

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado

09/09/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:17

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024, 11:07

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:20

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 16:59

Outros documentos

•01/10/2024, 13:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 23/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

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