Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803714-95.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803714-95.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:59

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025, 11:25

Recebidos os autos

01/04/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803714-95.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de fevereiro de 2025.

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/04/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:57

Juntada de Petição de recurso inominado

12/02/2024, 16:59

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 16:07

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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