Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812577-50.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812577-50.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:12

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:12

Recebidos os autos

02/04/2025, 08:32

Juntada de petição

02/04/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812577-50.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de fevereiro de 2025.

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/12/2023, 13:07

Juntada de certidão

11/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:51

Juntada de certidão

22/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:52

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 17:31

Sentença

•25/10/2023, 16:07

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

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