Procedimento Comum Cível 0101810-11.2014.8.20.0126 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0101810-11.2014.8.20.0126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:09

Juntada de ato ordinatório

11/04/2024, 10:44

Recebidos os autos

11/04/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JAÇANÃ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0101810-11.2014.8.20.0126 Trata-se de recurso extraordinário com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão recorrido restou assim ementado (Id. 8982596): CONSTITUCIONAL,

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0101810-11.2014.8.20.0126 Polo ativo MUNICIPIO DE JACANA e outros Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO INTERNO. ART. 1.022 DO CPC. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS. ART. 1.030, III, DO CPC. TEMA 698/STF. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL. DES

10/01/2023, 00:00

Digitalizado PJE

09/03/2020, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2020, 17:11

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2020, 17:08

Recebidos os autos

07/03/2020, 16:41

Expedição de termo

07/03/2020, 04:09

Certidão expedida/exarada

21/11/2019, 08:28

Expedição de ofício

24/07/2019, 01:07

Recebidos os Autos do Magistrado

18/07/2019, 06:21

Recebidos os Autos do Magistrado

18/07/2019, 06:21

Concluso para despacho

13/06/2019, 09:25

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 10:13

Despacho

•18/11/2024, 17:33

—

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Digitalizado PJE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Recebidos os autos

Expedição de termo

Certidão expedida/exarada

Expedição de ofício

Recebidos os Autos do Magistrado

Recebidos os Autos do Magistrado

Concluso para despacho

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