Procedimento Comum Cível 0807440-04.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/03/2026, 06:04

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 10/12/2025

12/12/2025, 14:13

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:53

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRIOSERVICE TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO, RENATO CIRNE LEITE E FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS AGRAVADO: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCELO MAX TORRES VENTURA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807440-04.2021.8.20.5124 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22478321) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora ag

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807440-04.2021.8.20.5124 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de novembro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRIOSERVICE TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO, RENATO CIRNE LEITE, FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS RECORRIDO: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCELO MAX TORRES VENTURA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807440-04.2021.8.20.5124 Cuida-se de recurso especial (Id. 21407342) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acordão impug

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0807440-04.2021.8.20.5124 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 22 de setembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0807440-04.2021.8.20.5124 Polo ativo FRIOSERVICE TRANSPORTES LTDA. Advogado(s): MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO, RENATO CIRNE LEITE Polo passivo HDI SEGUROS S.A. Advogado(s): MARCELO MAX TORRES VENTURA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTO COMPLETO E EXAURIENTE PARA SOLUCIONAR SATISFATORIAMENTE A LI

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807440-04.2021.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 03-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0807440-04.2021.8.20.5124 Polo ativo FRIOSERVICE TRANSPORTES LTDA. Advogado(s): MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO, RENATO CIRNE LEITE Polo passivo HDI SEGUROS S.A. Advogado(s): MARCELO MAX TORRES VENTURA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA SECURITÁRIA. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. NEGATIVA DE COBERTURA DE SINISTRO. PRESCRIÇÃO DA PRE

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807440-04.2021.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:22

Documentos

Decisão

•21/12/2023, 11:47

Decisão

•24/10/2023, 10:54