Agravo em Recurso Especial 0824743-95.2015.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0824743-95.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462278/2026

11/05/2026, 19:36

Protocolizada Petição 462278/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/05/2026, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/05/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 139202/2026 - AgInt

08/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139202 - AgInt no AREsp 3106337 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

06/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2026, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 139202/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2872.

29/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156793/2026

25/02/2026, 21:21

Protocolizada Petição 156793/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 21:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 139202/2026 -

25/02/2026, 00:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 19:30

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Partes do Processo(6)