Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801002-66.2025.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ISAQUIEL MONTEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR

OAB/RN 4127·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179971/2025

06/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 179971/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:10

Conhecido o recurso de LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSA (PRESO) e não-provido

27/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 09:53

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/02/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/02/2025, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:10