—

Procedimento Comum CívelDoença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco 2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEYLA MELO DE QUEIROZ em 19/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de NEYLA MELO DE QUEIROZ em 03/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(60)