Execução Fiscal 0803759-72.2022.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.409,32

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

MIGUEL FELIPE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA

OAB/RN 9946·CPF·Representa: Réu

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA

OAB/RN 19000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 07:58

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803759-72.2022.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: MIGUEL FELIPE NETO DESPACHO Nos termos do que determina o art.10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição ID nº 138009241. Após, tornem os autos conclusos, podendo ser caso de sentença. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:23

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 00:53

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:13

Despacho

•18/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 07:58

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803759-72.2022.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: MIGUEL FELIPE NETO DESPACHO Nos termos do que determina o art.10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição ID nº 138009241. Após, tornem os autos conclusos, podendo ser caso de sentença. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:41

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição incidental

17/11/2023, 16:31

Decorrido prazo de MIGUEL FELIPE NETO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:16

Juntada de diligência

01/10/2023, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:43

Conclusos para decisão

21/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de MIGUEL FELIPE NETO em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2023, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:52

Conclusos para despacho

25/12/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

25/12/2022, 11:41

Despacho

•31/10/2024, 08:41

Despacho

•21/06/2023, 15:43

Despacho

•17/01/2023, 11:52