Agravo em Recurso Especial 0856419-75.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0856419-75.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948012/2025

03/10/2025, 19:06

Protocolizada Petição 948012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de EVERTON RODOLFO BENTO DA SILVA e RANILSON CASTRO DA SILVA

26/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/09/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 913828/2025

25/09/2025, 19:01

Protocolizada Petição 913828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 18:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/09/2025, 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 17:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/09/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:10

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