Execução Fiscal 0802764-20.2019.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.319,88

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

20/10/2025, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 13:16

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:15

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

26/11/2024, 08:05

Publicado Intimação em 16/09/2024.

26/11/2024, 08:05

Publicado Intimação em 27/05/2024.

23/11/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/11/2024, 06:27

Publicado Intimação em 27/11/2023.

22/11/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

22/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:08

Todas as movimentações(90)

Arqivado provisoriamente

20/10/2025, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 13:16

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:15

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

26/11/2024, 08:05

Publicado Intimação em 16/09/2024.

26/11/2024, 08:05

Publicado Intimação em 27/05/2024.

23/11/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/11/2024, 06:27

Publicado Intimação em 27/11/2023.

22/11/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

22/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Telefone/WhastApp: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0802764-20.2019.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE EXEQUENTE para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão expedida no evento anterior pelo oficial de justiça. Apodi/RN, 12 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:50

Decorrido prazo de LUIZ THALES SOARES DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de LUIZ THALES SOARES DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:42

Juntada de diligência

31/07/2024, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 13:16

Juntada de informação

28/06/2024, 12:49

Juntada de termo

27/06/2024, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:59

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: LUIZ THALES SOARES DE SOUZA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 23 de maio de 2024. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802764-20.2019.8.20.5112

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:08

Juntada de termo

23/05/2024, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2024, 14:35

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802764-20.2019.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s). Apodi/RN, 4 de de

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802764-20.2019.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação judicial, INTIMO a DEFENSORIA PÚBLICA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta aos termos da inicial. Apodi/RN, 23 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de LUIZ THALES SOARES DE SOUZA em 17/11/2023.

22/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de LUIZ THALES SOARES DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:38

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 07:38

Publicado Citação em 14/08/2023.

14/08/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: Estado do Rio Grande do Norte Parte Requerida: LUIZ THALES SOARES DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) De ordem do(a) Doutor(a) THIAGO LINS COELHO FONTELES, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Apodi, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, p Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802764-20.2019.8.20.5112 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:02

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:22

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802764-20.2019.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 20

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 16:40

Juntada de certidão

24/01/2023, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2022, 08:50

Juntada de Petição de diligência

26/01/2022, 08:50

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 13:27

Juntada de certidão

15/09/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 13:29

Conclusos para despacho

02/08/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2021, 06:11

Juntada de Petição de diligência

17/01/2021, 06:11

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:28

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 07:15

Juntada de certidão

03/07/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 13:34

Juntada de Petição de diligência

17/09/2019, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2019, 17:35

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 14:00

Juntada de certidão

30/08/2019, 13:35

Conclusos para despacho

26/08/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 17:22

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 17:49

Despacho

•17/06/2024, 11:59

Decisão

•19/03/2024, 14:35

Decisão

•20/02/2024, 16:12

Despacho

•27/07/2023, 15:02

Despacho

•05/08/2021, 13:29

Despacho

•09/11/2020, 11:28

Despacho

•09/09/2019, 14:00