Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804961-87.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 15.272,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

IGREJA PRESBITERIANA DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

IGREJA PRESBITERIANA DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 17:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/03/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 12:23

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:14

Decorrido prazo de RUBENS CARTAXO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:36

Decorrido prazo de RUBENS CARTAXO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:38

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: IGREJA PRESBITERIANA DE NATAL EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Expeçam-se alvarás em favor do exequente, para levantamento da quantia paga pela executada (ID 139447513). Ato contínuo, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0804961-87.2019.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 20:47

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 17:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 17:11

Despacho

•06/02/2025, 14:39

12/03/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 12:23

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:14

Decorrido prazo de RUBENS CARTAXO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:36

Decorrido prazo de RUBENS CARTAXO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:38

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: IGREJA PRESBITERIANA DE NATAL EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Expeçam-se alvarás em favor do exequente, para levantamento da quantia paga pela executada (ID 139447513). Ato contínuo, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0804961-87.2019.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:39

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:27

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 08:04

Juntada de ato ordinatório

01/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA DE NATAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:17

Juntada de ato ordinatório

23/08/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 21:05

Juntada de certidão

22/08/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição incidental

23/07/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:44

Outras Decisões

22/07/2024, 15:07

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA DE NATAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA DE NATAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:18

Juntada de ato ordinatório

19/06/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:06

Juntada de ato ordinatório

19/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:30

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:14

Processo Reativado

18/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:16

Arquivado Definitivamente

27/01/2020, 13:54

Processo Reativado

27/01/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 09:58

Conclusos para decisão

27/01/2020, 09:56

Arquivado Definitivamente

24/01/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 08:35

Conclusos para decisão

23/01/2020, 15:31

Arquivado Definitivamente

18/12/2019, 12:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 16:47

Decorrido prazo de RUBENS CARTAXO JUNIOR em 30/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 11:24

Julgado procedente o pedido

26/08/2019, 13:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

26/08/2019, 13:51

Conclusos para decisão

19/08/2019, 16:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 08:43

Juntada de Petição de contestação

28/03/2019, 17:04

Juntada de Petição de contestação

28/03/2019, 17:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 01:10

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

18/02/2019, 18:07

Conclusos para decisão

18/02/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 16:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2019, 10:03

Conclusos para decisão

14/02/2019, 17:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

14/02/2019, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 15:13

Outras Decisões

12/02/2019, 12:10

Conclusos para decisão

11/02/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 12:47

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:16

Despacho

•12/08/2024, 13:49

Despacho

•23/07/2024, 11:26

Decisão

•22/07/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 14:01

Despacho

•19/04/2024, 14:30

Despacho

•27/01/2020, 09:58

Despacho

•24/01/2020, 08:35

Sentença

•26/08/2019, 13:51

Despacho

•16/02/2019, 10:03

Decisão

•12/02/2019, 12:10