Procedimento Comum Cível 0804554-57.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:13

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:54

Publicado Intimação em 27/01/2026.

01/02/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

01/02/2026, 23:09

Publicado Intimação em 27/01/2026.

01/02/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

01/02/2026, 19:33

Publicado Intimação em 27/01/2026.

31/01/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

31/01/2026, 23:25

Publicado Intimação em 27/01/2026.

31/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

31/01/2026, 17:27

Todas as movimentações(258)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:13

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:54

Publicado Intimação em 27/01/2026.

01/02/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

01/02/2026, 23:09

Publicado Intimação em 27/01/2026.

01/02/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

01/02/2026, 19:33

Publicado Intimação em 27/01/2026.

31/01/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

31/01/2026, 23:25

Publicado Intimação em 27/01/2026.

31/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

31/01/2026, 17:27

Publicado Intimação em 27/01/2026.

30/01/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

30/01/2026, 23:01

Publicado Intimação em 27/01/2026.

30/01/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

30/01/2026, 13:34

Publicado Intimação em 27/01/2026.

30/01/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

30/01/2026, 06:46

Publicado Intimação em 27/01/2026.

30/01/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

30/01/2026, 05:27

Publicado Intimação em 27/01/2026.

29/01/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

29/01/2026, 04:43

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 17:43

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:02

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 08:17

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 08:17

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 08:17

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 08:17

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 08:17

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 17:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:28

Expedição de Intimação.

22/10/2025, 10:46

Expedição de Intimação.

22/10/2025, 10:46

Expedição de Intimação.

22/10/2025, 10:46

Expedição de Intimação.

22/10/2025, 10:46

Expedição de Intimação.

22/10/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:05

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/08/2025, 03:13

Juntada de certidão

29/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição incidental

22/07/2025, 08:33

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:31

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:14

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 23:42

Conclusos para despacho

07/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:40

Publicado Intimação em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

10/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RENEE PEREIRA DA COSTA REU: HELSAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LUIZ CARLOS FACCIN, L A PARTICIPACOES LTDA - ME DESPACHO Proposta a presente demanda contra HELSAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LUIZ CARLOS FACCIN e L A PARTICIPACOES LTDA - ME, foram regularmente citados os dois primeiros demandados, tendo apresentado contestação a pessoa física LUIZ CARLOS FACCIN. Deferida a citação editalícia de L A PARTICIPACOES LTDA - ME, conforme edital de ID. 46585394, a Defensoria Pública se manifesta pela desnecessidade de curadoria especial (ID. 50158923), haja vista que na qualidade de sócio administrador de L A PARTICIPACOES LTDA - ME, a citação de LUIZ CARLOS FACCIN afasta a revelia da pessoa jurídica. Tendo em vista a inequívoca representação da pessoa jurídica por seu sócio administrador, conforme pesquisa atualizada no SNIPER, as reiteradas diligências para citação deste, que já se encontra habilitado nos autos, viola os princípios da razoável duração do processo e da cooperação entre as partes (arts. 4º e 6º, do CPC). Com essas considerações, acolho a manifestação da Defensoria Pública, para considerar que L A PARTICIPACOES LTDA - ME foi efetivamente citada e se faz representar nos autos pelo sócio-administrador LUIZ CARLOS FACCIN. Concedo prazo de 15 dias para que o sócio administrador LUIZ CARLOS FACCIN apresente resposta em nome da pessoa jurídica L A PARTICIPACOES LTDA - ME, caso tenha interesse. Decorrido o prazo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0804554-57.2014.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora a apresentar réplica à contestação de ID. 1821485 e à eventual contestação que venha a ser apresentada por L A PARTICIPACOES LTDA - ME, bem como para que todos os litigantes especifiquem as provas cuja produção entendam pertinente. Conclusos após. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 12:31

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

29/11/2024, 16:33

Publicado Intimação em 23/08/2024.

29/11/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

29/11/2024, 15:32

Publicado Intimação em 13/09/2023.

29/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 11:12

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RENEE PEREIRA DA COSTA REU: HELSAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LUIZ CARLOS FACCIN, L A PARTICIPACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso VII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a diligência NEGATIVA do(a) Oficial(a) de Justiça, conforme certificado/demonstrado no ID nº 128950433, em especial, atualizar o endereço da parte ré para promover a citação e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de, se não houver a citação, ser extinto o processo. Natal-RN, 21 de agosto de 2024. ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ VII - devolvido o mandado de citação com resultado negativo, o servidor intimará o autor/exequente, na pessoa do advogado, para informar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que se não cumprir a diligência o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único); atualizado o endereço, renovará o ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0804554-57.2014.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:07

Juntada de diligência

20/08/2024, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:49

Juntada de diligência

20/02/2024, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 14:47

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:03

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:03

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:03

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:03

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804554-57.2014.8.20.5001.. Autor: RENEE PEREIRA DA COSTA Réu: Helsan Empreedimentos Imobiliários LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos, no prazo de 10 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 07:31

Juntada de diligência

09/09/2023, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023, 13:49

Juntada de diligência

09/09/2023, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023, 12:21

Juntada de certidão

02/09/2023, 16:06

Expedição de Ofício.

02/09/2023, 16:00

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 05:35

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:33

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RENEE PEREIRA DA COSTA REU: HELSAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LUIZ CARLOS FACCIN, L A PARTICIPACOES LTDA - ME DESPACHO Solicite-se à CCM informações acerca do cumprimento dos mandados de citação expedidos. Conclusos após. Natal/RN, 28 de julho de 2023. OTTO BI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804554-57.2014.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:35

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 10:06

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804554-57.2014.8.20.5001.. Autor: RENEE PEREIRA DA COSTA Réu: Helsan Empreedimentos Imobiliários LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 103078229), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 06:24

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:45

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:05

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804554-57.2014.8.20.5001.. Autor: RENEE PEREIRA DA COSTA Réu: Helsan Empreedimentos Imobiliários LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 101297716), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

14/04/2023, 05:17

Publicado Intimação em 10/04/2023.

14/04/2023, 05:17

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RENEE PEREIRA DA COSTA REU: HELSAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LUIZ CARLOS FACCIN, L A PARTICIPACOES LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0804554-57.2014.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a ré L A PARTICIPACOES LTDA - ME, por seu representante legal LUIZ CARLOS FACCIN, nos endereços indicados em ID 92620573, via mandado

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:41

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:41

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:24

Publicado Intimação em 17/11/2022.

21/11/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

21/11/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:31

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

27/09/2022, 01:03

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:33

Conclusos para despacho

24/06/2022, 22:44

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 06:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 19:07

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 01:04

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 01:04

Expedição de Mandado.

06/03/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 01:03

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:44

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 29/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 04:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 17:37

Conclusos para despacho

13/07/2020, 20:37

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:13

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 22:37

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 02:13

Conclusos para despacho

01/11/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 18:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 12:56

Juntada de edital

12/07/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 18:58

Conclusos para despacho

10/05/2019, 07:53

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2019, 16:11

Expedição de Mandado.

07/12/2018, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2018, 07:36

Conclusos para despacho

22/03/2017, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2017, 17:21

Conclusos para despacho

25/10/2016, 13:01

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 23/09/2016 23:59:59.

25/09/2016, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 23/09/2016 23:59:59.

25/09/2016, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/08/2016, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2016, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2016, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO em 17/03/2016 23:59:59.

18/03/2016, 05:39

Conclusos para despacho

16/03/2016, 08:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2016, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2016, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2016, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2016, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2016, 14:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/02/2016, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2016, 12:02

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 20/08/2015 23:59:59.

21/08/2015, 00:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2015, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2015, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2015, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2015, 14:42

Juntada de carta

28/07/2015, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2015, 14:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2015, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2015, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2015, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2015, 11:46

Juntada de Petição de contestação

11/03/2015, 12:26

Juntada de Petição de contestação

11/03/2015, 12:26

Juntada de Petição de contestação

11/03/2015, 12:20

Juntada de carta

27/02/2015, 10:48

Juntada de carta

27/02/2015, 10:33

Juntada de alegações finais

27/02/2015, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2015, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2015, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2014, 15:32

Conclusos para despacho

29/09/2014, 11:08

Distribuído por sorteio

29/09/2014, 11:08

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 17:13

Despacho

•15/10/2025, 12:20

Despacho

•13/07/2025, 23:42

Despacho

•21/02/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 15:07

Despacho

•25/06/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 07:31

Despacho

•28/07/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:29

Despacho

•03/04/2023, 12:17

Despacho

•14/11/2022, 17:31

Despacho

•22/09/2022, 12:33

Despacho

•26/05/2022, 19:07

Despacho

•19/09/2021, 01:03

Todos os documentos(25)

Decisão

•16/12/2025, 17:13

Despacho

•15/10/2025, 12:20

Despacho

•13/07/2025, 23:42

Despacho

•21/02/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 15:07

Despacho

•25/06/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 07:31

Despacho

•28/07/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:29

Despacho

•03/04/2023, 12:17

Despacho

•14/11/2022, 17:31

Despacho

•22/09/2022, 12:33

Despacho

•26/05/2022, 19:07

Despacho

•19/09/2021, 01:03

Despacho

•26/10/2020, 17:37

Despacho

•08/05/2020, 22:37

Despacho

•13/05/2019, 18:58

Despacho

•25/11/2018, 07:36

Despacho

•27/01/2017, 17:21

Despacho

•22/08/2016, 08:30

Ato Ordinatório

•25/02/2016, 14:29

Ato Ordinatório

•28/07/2015, 14:42

Ato Ordinatório

•19/05/2015, 11:54

Despacho

•05/12/2014, 15:32