Execução Fiscal 0609086-96.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0609086-96.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 16:21

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0609086-96.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: JOSE OSTANIO DUARTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Trata-se de execução fiscal entre as partes acima nominadas, na qual foi

04/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 14:53

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:52

Outras Decisões

08/03/2023, 11:59

Conclusos para decisão

30/09/2022, 14:45

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição incidental

14/09/2022, 09:36

Mov. [55] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/01/2019, 14:59

Mov. [54] - Definitivo: Definitivo

24/01/2017, 09:03

Mov. [53] - Trânsito em julgado: Trânsito em julgado/Processo n.°:0609086-96.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Jose Ostano Duarte CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a sentença proferida nos autos transitou em julgado, uma vez que o exequente renunciou ao direito de recorrer e a parte executada cumpriu voluntariamente a mesma, juntando o comprovante de recolhimento das custas a que foi condenada. Sendo assim, ARQUIVO os presentes autos. Natal, 24 de janeiro de 2017. Geovanna Aparecida Bezerra Batista Estagiária

24/01/2017, 08:59

Mov. [52] - Documento: Documento

24/01/2017, 08:49

Mov. [51] - Documento: Documento

24/01/2017, 08:48

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 11:59

Outros documentos

•12/01/2017, 09:45

—

Partes do Processo(14)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

Publicado Intimação em 10/04/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição incidental

Mov. [55] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

Mov. [54] - Definitivo: Definitivo

Mov. [52] - Documento: Documento

Mov. [51] - Documento: Documento

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