Execução Fiscal 0834861-23.2016.8.20.5001 - TJRN

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2026, 07:49

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2026, 07:49

Deferido o pedido de Estado do Rio Grande do Norte

13/01/2026, 14:04

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:41

Juntada de certidão

30/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de PAULO VIANA NUNES SOBRINHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:01

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:37

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834861-23.2016.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): P V NUNES SOBRINHO - ME e outros Valor do débito: R$ 447.558,07 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: - Veículo marca/modelo: HONDA/CG150START, placa:OWF8311-RN. - Veículo marca/modelo: HONDA/CB600F HORNET, placa: OWE8837-RN - Veículo marca/modelo: I/YAMAHA YZF R1, placa: OJZ6565-RN - Veículo marca/modelo:MMC/L200 4X4 GL, placa: HGX6288-RN - Veículo marca/modelo: HONDA/C100 BIZ ES, placa: MZB0493 -RN. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 4 de fevereiro de 2025. Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 4 de fevereiro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16080814300491300000006754970 Peticao CDAs Contribuinte PV NUNES 11 Certidão de Dívida Ativa 16080814292364900000006755011 Despacho Despacho 16081118243675300000006803429 Citação Citação 16093011405196300000006877915 Citação Citação 16091214382942800000006877916 JR886014275BR Aviso de recebimento 16091214382949900000007187052 JR886014261BR Aviso de recebimento 16093011405201000000007432463 Penhora Penhora 16121516002331900000008291098 Citação Citação 16121516232543900000008291785 Certidão Certidão 17012416593734700000008528345 RECIBO DE LEITURA Outros documentos 17012416591775000000008528355 Certidão Certidão 17020317150080000000008668116 CP - Cumprida finalidade NÃO atingida - Paulo Viana N Sobrinho Outros documentos 17020317143696700000008668131 Diligência Diligência 17031910442351000000009178389 Citação Citação 17060213154734100000010168297 Certidão Certidão 17061415535478400000010334971 Petição Petição 20110517370200000000059901609 Petição Petição 20110517370200000000059901610 Decisão Decisão 22050213075668400000077623851 Certidão Certidão 22111115491930900000086834718 0834861-23.2016.8.20.5001 sisbajud protocolo Outros documentos 22111115491948600000086834720 0834861-23.2016.8.20.5001 cda rn Outros documentos 22111115491962500000086834721 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111614370388800000086983128 0834861-23.2016.8.20.5001 sisbajud negativo Outros documentos 22111614370409900000086983129 Intimação Intimação 22111614370388800000086983128 Petição Petição 22122218381842400000088318295 extrato 0834861-23.2016.8.20.5001 Certidão de Dívida Ativa 22122218381862900000088318296 Decisão Decisão 23060123305502100000095434716 Certidão Certidão 23072811152854900000098077856 PGE Termo 23073017220420100000098122065 RENAJUD PARCIAL MANDADO DE INTIMAÇÃO E COMPLEMENTO Termo 23073017323704700000098122070 0834861-23.2016.8.20.50 Outros documentos 23073017323713200000098122071 0834861-23.2016.8.20. Outros documentos 23073017323720000000098122075 0834861-23.2016.8. Outros documentos 23073017323728500000098122072 0834861-23.2016. Outros documentos 23073017323737000000098122073 0834861-23.20 Outros documentos 23073017323744700000098122074 Intimação Intimação 23102519241431600000102970094 Diligência Diligência 23112713015714900000104585905 Intimação Intimação 24022014264391700000108271304 Petição Petição 24032016074180300000109997176 PAULO VIANA NUNES SOBRINHO CPF END Documento de Comprovação 24032016074187900000109997177 PV NUNES SOBRINHO Documento de Comprovação 24032016074193700000109997185 Decisão Decisão 24072618433955000000118573931 Intimação Intimação 24072618433955000000118573931 Certidão Certidão 24121610495905400000129409420 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) PAULO VIANA NUNES SOBRINHO CPF: 058.801.844-98, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:48

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:39

Outras Decisões

26/07/2024, 18:43

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:26

Juntada de diligência

27/11/2023, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:01

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 08:48

Juntada de termo

30/07/2023, 17:32

Juntada de termo

30/07/2023, 17:22

Juntada de certidão

28/07/2023, 11:15

Outras Decisões

01/06/2023, 23:30

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:38

Juntada de ato ordinatório

16/11/2022, 14:37

Juntada de certidão

11/11/2022, 15:49

Outras Decisões

02/05/2022, 13:07

Conclusos para despacho

11/04/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 17:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Juntada de certidão

14/06/2017, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2017, 10:44

Juntada de certidão

03/02/2017, 17:15

Juntada de certidão

24/01/2017, 16:59

Expedição de Carta precatória.

15/12/2016, 16:23

Expedição de Mandado.

15/12/2016, 16:00

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2016, 11:41

Decorrido prazo de P V NUNES SOBRINHO - ME em 08/09/2016 23:59:59.

30/09/2016, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2016, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2016, 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2016, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2016, 18:24

Conclusos para despacho

08/08/2016, 14:30

Distribuído por sorteio

08/08/2016, 14:30

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Deferido o pedido de Estado do Rio Grande do Norte

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PAULO VIANA NUNES SOBRINHO em 16/05/2025 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 11/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(51)