Execução Fiscal 0808354-35.2015.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0808354-35.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:11

Conclusos para despacho

27/06/2023, 16:11

Recebidos os autos

26/06/2023, 08:56

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808354-35.2015.8.20.5106 Polo ativo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e outros Advogado(s): FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE Polo passivo CESATIO IGNAE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. EXTINÇ

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808354-35.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/05/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 13:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/06/2020, 08:28

Conclusos para decisão

26/06/2020, 21:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 28/01/2020.

26/06/2020, 21:48

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 16:11

Acórdão

•29/04/2023, 20:13

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 17/08/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 28/01/2020.

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