Execução Fiscal 0802568-29.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2018

Valor da Causa

R$ 37.110,06

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NATAL/RN

Representa: Autor

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/RN 7323·CPF·Representa: Réu

HUGO MENDES PLUTARCO

OAB/DF 25090·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

VIDA & IMAGEM S/S

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 14:05

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:49

Juntada de certidão

11/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de HUGO MENDES PLUTARCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

31/01/2026, 04:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

30/01/2026, 11:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

29/01/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:30

Todas as movimentações(71)

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 14:05

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:49

Juntada de certidão

11/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de HUGO MENDES PLUTARCO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:05

Decisão

•15/01/2026, 10:00

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

31/01/2026, 04:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

30/01/2026, 11:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

29/01/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:30

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 10:00

Decorrido prazo de HUGO MENDES PLUTARCO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:06

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 13:07

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:18

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

14/10/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2025, 14:48

Decorrido prazo de HUGO MENDES PLUTARCO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de HUGO MENDES PLUTARCO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:29

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição de extinção

13/02/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:00

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802568-29.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: VIDA & IMAGEM S/S DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Vistos, etc. Em virtude do trânsito em julgado da decisão de ID. 104072062, conforme certificado no ID 104072061,DETERMINO o cumprimento integral de seus termos, especialmente no que se refere à extinção do presente feito. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada eletronicamente. KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da lei n.º 11.419/06)

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2025, 18:26

Outras Decisões

09/12/2024, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/12/2024, 19:14

Conclusos para decisão

27/07/2023, 08:30

Juntada de ato ordinatório

27/07/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/08/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:33

Conclusos para decisão

11/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 17:25

Juntada de certidão

26/11/2018, 14:24

Apensado ao processo 0847034-11.2018.8.20.5001

26/09/2018, 13:11

Conclusos para decisão

21/09/2018, 07:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 01:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 23:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 23:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 18:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 18:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 19:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2018, 19:53

Outras Decisões

26/03/2018, 19:56

Conclusos para despacho

25/01/2018, 10:25

Distribuído por sorteio

25/01/2018, 10:24

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:18

Decisão

•12/08/2025, 14:48

Decisão

•09/12/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:29

Outros documentos

•27/07/2023, 08:29

Despacho

•19/08/2022, 12:04

Despacho

•15/10/2021, 17:25

Decisão

•26/03/2018, 19:54