Execução Fiscal 0810205-12.2015.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0810205-12.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 08:55

Determinado o arquivamento

21/07/2023, 08:54

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:43

Recebidos os autos

18/07/2023, 15:48

Juntada de ato ordinatório

18/07/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0810205-12.2015.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo M J CAVALCANTE DE MELO - ME Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. EXTINÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS. INÉRCIA FAZENDA PÚBLICA.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810205-12.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/05/2021, 15:51

Juntada de termo

25/05/2021, 15:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:48

Juntada de Petição de recurso de apelação

07/07/2020, 18:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 05/05/2020 23:59:59.

03/06/2020, 20:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 08:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/05/2020, 08:18

Conclusos para julgamento

26/05/2020, 11:19

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 08:54

Acórdão

•29/04/2023, 20:15

—