Ação Penal - Procedimento Sumário 0803019-54.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

43 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA DO MEL/RN

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

SANDRO SADRAK DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

43 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA DO MEL/RN

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

SANDRO SADRAK DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:11

Juntada de certidão

13/03/2026, 10:24

Juntada de certidão

14/04/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/04/2025, 10:20

Desentranhado o documento

14/04/2025, 10:20

Juntada de certidão

13/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:39

Suspensão Condicional do Processo

11/03/2025, 08:43

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por 10/03/2025 09:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

11/03/2025, 08:43

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 09:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

11/03/2025, 08:43

Juntada de diligência

07/03/2025, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2025, 17:34

Publicado Notificação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:54

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:11

Juntada de certidão

13/03/2026, 10:24

Juntada de certidão

14/04/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/04/2025, 10:20

Desentranhado o documento

14/04/2025, 10:20

Documentos

Termo de Audiência

•11/03/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:48

Juntada de certidão

13/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:39

Suspensão Condicional do Processo

11/03/2025, 08:43

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por 10/03/2025 09:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

11/03/2025, 08:43

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 09:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

11/03/2025, 08:43

Juntada de diligência

07/03/2025, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2025, 17:34

Publicado Notificação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:54

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: SANDRO SADRAK DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 10/03/2025, às 09h. MOSSORÓ/RN, 7 de fevereiro de 2025. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0803019-54.2023.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

10/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:48

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por 10/03/2025 09:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

05/02/2025, 10:32

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por 30/04/2025 08:15 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

09/01/2025, 09:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/11/2024, 08:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

22/11/2024, 13:03

Conclusos para decisão

21/11/2024, 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:24

Juntada de certidão

23/06/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:56

Juntada de certidão

27/02/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 16:16

Conclusos para despacho

17/02/2023, 18:06

Distribuído por dependência

17/02/2023, 17:56

Decisão

•22/11/2024, 13:03

Despacho

•12/11/2024, 12:45

Despacho

•06/03/2023, 16:53

Despacho

•23/02/2023, 16:16