Procedimento Comum Cível 0862388-37.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.109,34

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JANAINA DE LIMA SOARES

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SIMONETTI GALVAO

OAB/RN 6323·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO

OAB/RN 6313·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/08/2025, 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 22:36

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 22:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:44

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:30

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:01

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/08/2025, 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 22:36

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 11:17

Despacho

•24/06/2025, 08:34

30/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 22:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:44

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:30

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:01

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:31

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de Ré em 25/02/2025.

24/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:13

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:55

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862388-37.2022.8.20.5001. AUTOR: JANAINA DE LIMA SOARES REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se quanto ao ofício de id 137216202, no prazo de 10 (dez)dias. P.I. NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862388-37.2022.8.20.5001. AUTOR: JANAINA DE LIMA SOARES REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se quanto ao ofício de id 137216202, no prazo de 10 (dez)dias. P.I. NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:12

Juntada de aviso de recebimento

04/12/2024, 12:12

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:03

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:02

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 07:59

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:24

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:23

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:51

Expedição de Ofício.

29/07/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:10

Juntada de certidão

30/05/2024, 13:36

Expedição de Ofício.

08/03/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:55

Decorrido prazo de Réu em 25/08/2023.

13/12/2023, 13:55

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:49

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 02:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 22:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 22:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 21:40

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 21:06

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2023, 11:56

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:05

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:03

Juntada de certidão

12/06/2023, 11:43

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:26

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:15

Expedição de Ofício.

10/05/2023, 21:52

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2023, 12:58

Expedição de Ofício.

22/03/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 19:59

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2022, 12:22

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:37

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de contestação

27/09/2022, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 00:46

Juntada de certidão

30/08/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:43

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 16:23

Despacho

•06/02/2025, 11:20

Despacho

•20/02/2024, 14:16

Despacho

•31/07/2023, 15:03

Despacho

•01/03/2023, 19:59

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:45

Outros documentos

•27/09/2022, 15:17

Outros documentos

•27/09/2022, 15:17

Outros documentos

•27/09/2022, 15:17

Outros documentos

•27/09/2022, 15:17

Despacho

•24/08/2022, 13:43