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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.151,36

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor

EDMILSON DO NASCIMENTO E SILVA DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

ESPOLIO DE PEDRO BENTO DE SOUZA

Terceiro

EDMILSON DO NASCIMENTO E SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

PEDRO BENTO DE SOUZA

CPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO BENTO DE SOUZA

Reu

EDMILSON DO NASCIMENTO E SILVA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/04/2026, 17:02

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:31

Expedição de Intimação.

13/03/2026, 12:21

Outras Decisões

12/03/2026, 08:25

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:24

Indeferido o pedido de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN

21/07/2025, 12:55

Todas as movimentações(58)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/04/2026, 17:02

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 08:25

Decisão

•21/07/2025, 12:55

17/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:31

Expedição de Intimação.

13/03/2026, 12:21

Outras Decisões

12/03/2026, 08:25

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:24

Indeferido o pedido de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN

21/07/2025, 12:55

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2025, 11:48

Juntada de certidão

24/03/2025, 15:01

Conclusos para despacho

12/03/2025, 06:57

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:23

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: PEDRO BENTO DE SOUZA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: EDMILSON DO NASCIMENTO E SILVA DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0827678-30.2018.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em mira que a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais autuada sob o nº 0824529-60.2017.8.20.5001, conexa ao presente feito, no bojo da qual era discutida a existência da dívida ora cobrada, foi julgada parcialmente procedente para declarar inexistente o débito no importe de R$ 5.166,86 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) referente à prestação de serviço de água e esgoto ao imóvel de matrícula nº 15177867, de propriedade do réu, considerando existente apenas as dívidas vencidas no período de março a agosto de 2008, já tendo, inclusive, a sentença transitado em julgado (cf. IDs nos 76116694 e 92646315 daqueles autos), o que pode ter ocasionado a perda superveniente do objeto da demanda em relação às dívidas posteriores a setembro de 2008 (ID nº 28601491 - Págs. 7/99), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o fundamento ora apresentado, em atenção aos arts. 9º e 10 do CPC. Transcorrido o citado prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários. NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:15

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 12:15

Outras Decisões

03/11/2024, 18:53

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:44

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

25/02/2021, 12:50

Juntada de certidão

25/02/2021, 12:50

Apensado ao processo 0824529-60.2017.8.20.5001

01/02/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2021, 15:59

Conclusos para decisão

29/10/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 01:46

Conclusos para decisão

05/08/2019, 15:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

25/07/2019, 10:16

Declarada incompetência

24/07/2019, 17:36

Conclusos para despacho

29/10/2018, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2018, 13:47

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2018, 12:24

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2018, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 12:24

Juntada de certidão

31/07/2018, 12:22

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2018, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2018, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 15:17

Conclusos para despacho

06/07/2018, 18:29

Distribuído por sorteio

06/07/2018, 18:29

Despacho

•06/02/2025, 18:10

Decisão

•03/11/2024, 18:53

Decisão

•01/02/2021, 15:59

Despacho

•04/06/2020, 01:46

Decisão

•24/07/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 10:03

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 12:24

Despacho

•09/07/2018, 15:17