Procedimento Comum Cível 0800545-60.2025.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.021,28

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 11:35

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 11:35

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 17:36

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:38

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 03:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:16

Todas as movimentações(104)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 11:35

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 11:35

Expedição de Intimação.

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:17

04/05/2026, 17:36

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:38

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 03:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DA FE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2026, 12:18

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 18:21

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:38

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:55

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 06:39

Outras Decisões

29/11/2025, 13:38

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 10:25

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão

08/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:28

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de partes em 29/09/2025.

29/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DA FE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:12

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:48

Outras Decisões

02/09/2025, 11:27

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/06/2025.

02/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:04

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:00

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 23:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 23:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DA FE em 25/04/2025.

05/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:59

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 04:09

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 19:15

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800545-60.2025.8.20.5100 Partes: ANTONIO COSTA DA FE x BANCO PAN S.A. DESPACHO A tutela de urgência será analisada quando da prolação da sentença de mérito. Intime-se a requerente para que, em 15 (quinze) dias, apresente réplica. P. I. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 15:34

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:37

Publicado Citação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: ANTONIO COSTA DA FE Réu: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando as peculiaridades da causa, entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM. Ademais, não fora disponibilizado depósito judicial da quantia, o que reforça o entendimento ora firmado. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Autos n.º 0800545-60.2025.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo: 1) à autora, o ônus de provar o não recebimento em sua conta bancária do valor do empréstimo bancário contratado, através da juntada de extrato ou declaração bancária relativo ao mês da contratação e o seguinte; 2) ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa. Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão de urgência. Publique-se. Cumpra-se. Açu/RN, data no id do documento. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ANTONIO COSTA DA FE Réu: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando as peculiaridades da causa, entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM. Ademais, não fora disponibilizado depósito judicial da quantia, o que reforça o entendimento ora firmado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Autos n.º 0800545-60.2025.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo: 1) à autora, o ônus de provar o não recebimento em sua conta bancária do valor do empréstimo bancário contratado, através da juntada de extrato ou declaração bancária relativo ao mês da contratação e o seguinte; 2) ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa. Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão de urgência. Publique-se. Cumpra-se. Açu/RN, data no id do documento. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a autor.

12/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 12:15

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 03:17

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800545-60.2025.8.20.5100 Partes: ANTONIO COSTA DA FE x BANCO PAN S.A. DESPACHO Intime-se o requerente para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial, esclarecendo expressamente se recebeu valores advindos do contrato ora questionado, mesmo que não solicitados por si e, em caso negativo, anexe aos autos extrato bancário referente ao mês do início dos descontos, sob pena de extinção. P. I. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

11/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:38

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:13

Sentença

•03/02/2026, 14:53

Decisão

•29/11/2025, 13:38

Despacho

•16/10/2025, 11:07

Decisão

•02/09/2025, 11:27

Decisão

•31/05/2025, 18:18

Despacho

•02/04/2025, 19:15

Despacho

•27/03/2025, 14:00

Despacho

•12/02/2025, 12:15

Despacho

•10/02/2025, 10:38