Execução de Título Extrajudicial 0800671-18.2023.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800671-18.2023.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 13/02/2025

25/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de GILVANILDO SILVA GONCALVES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de GILVANILDO SILVA GONCALVES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:05

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 03:25

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800671-18.2023.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba R. OVÍDIO PEREIRA DA COSTA, ARAÇÁ, MACAÍBA - RN - CEP: 59288-686 Promovente: JELM COLEGIO E CURSOS LTDA - EPP Promovido(a): GILVANILDO SILVA GONCALVES SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (IDs 137828552/137830069). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Determino a desconstituição da penhora indicada no ID 131918807. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800671-18.2023.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba R. OVÍDIO PEREIRA DA COSTA, ARAÇÁ, MACAÍBA - RN - CEP: 59288-686 Promovente: JELM COLEGIO E CURSOS LTDA - EPP Promovido(a): GILVANILDO SILVA GONCALVES SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (IDs 137828552/137830069). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Determino a desconstituição da penhora indicada no ID 131918807. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Sem custas, nem honorários. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:47

Documentos

Sentença

•08/12/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 13/02/2025

Decorrido prazo de GILVANILDO SILVA GONCALVES em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILVANILDO SILVA GONCALVES em 13/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 12/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

Publicado Intimação em 12/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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