Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003817-43.2000.8.20.0001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003817-43.2000.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARES ADVOGADO(A): LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO APELADO: MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NATAL RELATÓRIO: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003817-43.2000.8.20.0001 Vistos, em exame. O Apelante requer os benefícios da gratuidade judiciária e o Apelado impugna a concessão de tal benesse. Assim, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos à concessão da justiça gratuita pleiteada, conforme art. 99, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Data registrada digitalmente. Desembargador DILERMANDO MOTA Relator

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/05/2024, 13:51

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 07:37

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:29

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:54

Embargos de declaração não acolhidos

15/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:51

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:04

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 14:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 19:12

—

Partes do Processo(16)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/12/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(28)