Agravo em Recurso Especial 0003817-43.2000.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA

OAB/RN 9501·CPF·Representa: Autor

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO

OAB/RN 5016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/02/2022, 21:35

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

25/11/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021, 15:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE NATAL para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/11/2021, 15:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2021, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/11/2021, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021, 14:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/08/2021, 09:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2021, 15:30