Ação Penal - Procedimento Ordinário 0100199-33.2016.8.20.0003 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0100199-33.2016.8.20.0003 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Marcos Alexandro Macedo Cortes. Advogado: Dr. Aquiles Perazzo Paz de Melo (OAB/RN nº 14.491). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0100199-33.2016.8.20.0003. Origem: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal. Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso. Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso. Ulteriormente, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura eletrônica. Desembargador Glauber Rêgo Relator

10/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

20/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 21:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

16/05/2024, 13:18

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/05/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

16/05/2024, 13:18

Juntada de diligência

15/05/2024, 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 21:01

Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:16

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:19

Decisão

•28/08/2025, 16:43

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/05/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEBORA TATIANE DINIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

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