Execução Fiscal 0826940-81.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.994,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA

OAB/RN 9034·CPF·Representa: Réu

DYANE MARIA MOURA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE PAULINO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:42

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 01:20

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:12

Conclusos para decisão

06/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:00

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 10:24

Todas as movimentações(108)

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:42

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:21

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:42

Despacho

•13/04/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 01:20

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:12

Conclusos para decisão

06/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:00

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 18:43

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:31

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:06

Conclusos para decisão

07/08/2025, 16:11

Juntada de termo

07/08/2025, 10:45

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de Dyane Maria Moura Rodrigues em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:28

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:14

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:11

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE PAULINO NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0826940-81.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal (art. 1.010, § 1º, CPC). Findo o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TJRN, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão

03/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de recurso de apelação

31/01/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/01/2025, 10:52

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:03

Processo Desarquivado

21/01/2025, 09:02

Arquivado Provisoramente

29/09/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:41

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:32

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 23:20

Juntada de Petição de diligência

13/06/2023, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:35

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:31

Juntada de certidão

05/06/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:57

Juntada de certidão

09/09/2022, 11:41

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

17/03/2022, 14:43

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 10:40

Juntada de certidão

25/11/2021, 10:32

Juntada de certidão

09/11/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:39

Juntada de certidão

28/10/2021, 17:04

Conclusos para despacho

28/10/2021, 17:01

Juntada de certidão

09/09/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:21

Conclusos para decisão

27/05/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 11:03

Conclusos para despacho

23/07/2020, 14:42

Decorrido prazo de JOSE PAULINO NETO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 05/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:30

Expedição de Alvará.

05/03/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 14:50

Outras Decisões

03/03/2020, 18:23

Conclusos para decisão

03/03/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 10:07

Outras Decisões

02/03/2020, 14:57

Conclusos para decisão

02/03/2020, 14:47

Juntada de certidão

03/02/2020, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 11:22

Conclusos para decisão

08/08/2019, 09:29

Juntada de certidão

06/08/2019, 10:20

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

12/03/2019, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2019, 11:08

Conclusos para despacho

26/11/2018, 07:31

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 10:57

Juntada de certidão

19/06/2018, 15:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:30

Decorrido prazo de JOSE PAULINO NETO em 19/12/2016 23:59:59.

17/02/2017, 14:47

Juntada de carta

05/12/2016, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 08:46

Concedida a Medida Liminar

15/02/2016, 09:54

Conclusos para despacho

25/12/2014, 11:49

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 11:49

Despacho

•08/01/2026, 15:12

Despacho

•21/08/2025, 13:31

Despacho

•12/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:42

Despacho

•07/05/2025, 11:14

Despacho

•03/02/2025, 10:20

Sentença

•21/01/2025, 10:52

Despacho

•29/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:31

Despacho

•07/06/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:34

Despacho

•28/10/2021, 17:39

Despacho

•05/08/2021, 17:21

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/04/2026, 13:42

Despacho

•13/04/2026, 14:05

Despacho

•08/01/2026, 15:12

Despacho

•21/08/2025, 13:31

Despacho

•12/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:42

Despacho

•07/05/2025, 11:14

Despacho

•03/02/2025, 10:20

Sentença

•21/01/2025, 10:52

Despacho

•29/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:31

Despacho

•07/06/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:34

Despacho

•28/10/2021, 17:39

Despacho

•05/08/2021, 17:21

Despacho

•28/10/2020, 11:03

Decisão

•03/03/2020, 18:23

Decisão

•02/03/2020, 14:57

Decisão

•08/08/2019, 11:22

Decisão

•15/02/2016, 09:53