Procedimento Comum Cível 0836699-59.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

DANTE GABRIEL MENDES FREIRE

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DANTE GABRIEL MENDES FREIRE

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED DE NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

MPRN - 63 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 04:32

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

06/04/2026, 19:48

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

06/04/2026, 19:47

Expedição de Intimação.

02/04/2026, 12:08

Expedição de Intimação.

02/04/2026, 12:08

Expedição de Intimação.

02/04/2026, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2026, 10:48

Todas as movimentações(171)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 04:32

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:44

Sentença

•02/04/2026, 10:48

29/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

06/04/2026, 19:48

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

06/04/2026, 19:47

Expedição de Intimação.

02/04/2026, 12:08

Expedição de Intimação.

02/04/2026, 12:08

Expedição de Intimação.

02/04/2026, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

21/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:59

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 23:50

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:18

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:41

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 19:46

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 19:46

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 10:25

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 10:52

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:15

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

13/10/2025, 00:46

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

13/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:10

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:38

Publicado Intimação em 24/04/2025.

29/04/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

29/04/2025, 05:59

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 14:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/04/2025, 08:04

Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada conduzida por 22/04/2025 14:15 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

22/04/2025, 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

22/04/2025, 08:02

Recebidos os autos.

22/04/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:01

Outras Decisões

22/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.

06/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 02:46

Publicado Intimação em 27/02/2025.

05/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

05/03/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova - CEP 59064-250, Fone: (84) 3616-9497, E-mail: [email protected], Natal-RN ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e de ordem do MM Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível, dou ciência às partes da designação da audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, que será realizada por videoconferência, via plataforma TEAMS – TJRN, no dia 22 de abril de 2025, às 14h15min, cujo acesso se dará através do link adiante informado e intimo partes e advogados para participação no ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWVlYzM2YjQtYWUyYi00ZGQ3LTllMzQtODgzYjU4NGQxZGQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22d0a3b01b-f495-485f-9b1d-297c4c7df217%22%7d ou https://lnk.tjrn.jus.br/ij62a (link encurtado) Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. Pattrícia Albernaz Aquino Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova - CEP 59064-250, Fone: (84) 3616-9497, E-mail: [email protected], Natal-RN ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e de ordem do MM Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível, dou ciência às partes da designação da audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, que será realizada por videoconferência, via plataforma TEAMS – TJRN, no dia 22 de abril de 2025, às 14h15min, cujo acesso se dará através do link adiante informado e intimo partes e advogados para participação no ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWVlYzM2YjQtYWUyYi00ZGQ3LTllMzQtODgzYjU4NGQxZGQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22d0a3b01b-f495-485f-9b1d-297c4c7df217%22%7d ou https://lnk.tjrn.jus.br/ij62a (link encurtado) Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. Pattrícia Albernaz Aquino Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:43

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 22/04/2025 14:15 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

25/02/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:14

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 03:45

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:45

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 03:06

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0836699-59.2020.8.20.5001 Partes: DANTE GABRIEL MENDES FREIRE x UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025 determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V do CPC. P. I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0836699-59.2020.8.20.5001 Partes: DANTE GABRIEL MENDES FREIRE x UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025 determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V do CPC. P. I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836699-59.2020.8.20.5001. AUTOR: DANTE GABRIEL MENDES FREIRE REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: VALERIA MENDES LIMA REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos que acompanham a petição de id 108524736, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. NATAL/RN, 16 de maio de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836699-59.2020.8.20.5001. AUTOR: DANTE GABRIEL MENDES FREIRE REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: VALERIA MENDES LIMA REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos que acompanham a petição de id 108524736, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. NATAL/RN, 16 de maio de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/02/2025, 00:00

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 03/12/2020 08:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

10/02/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão

01/07/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

09/06/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:42

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:44

Outras Decisões

11/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão

17/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:41

Outras Decisões

21/10/2022, 09:36

Conclusos para decisão

08/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:20

Conclusos para decisão

09/11/2021, 23:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 11:19

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 05:51

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 05:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/10/2021, 11:08

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 11:35

Juntada de Petição de parecer

28/06/2021, 16:55

Juntada de certidão

15/06/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 14:01

Juntada de Petição de contestação

17/12/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 12:17

Juntada de ata da audiência

03/12/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 15:15

Juntada de Petição de ata da audiência

22/10/2020, 10:55

Juntada de certidão

01/10/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 13:38

Conclusos para decisão

20/09/2020, 18:07

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/09/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 15:52

Decorrido prazo de UNIMED Natal Sociedade de Trabalho Médico em 09/09/2020 23:59:59.

14/09/2020, 22:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 17:08

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 07:59

Audiência conciliação designada para 03/12/2020 08:30.

01/09/2020, 07:58

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/09/2020, 07:57

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

01/09/2020, 07:57

Audiência conciliação cancelada para 29/10/2020 11:00.

01/09/2020, 07:57

Audiência conciliação designada para 29/10/2020 11:00.

01/09/2020, 07:56

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/09/2020, 07:54

Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2020, 09:44

Conclusos para decisão

21/08/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 14:21

Despacho

•09/02/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:52

Sentença

•08/10/2025, 11:41

Decisão

•22/04/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:14

Despacho

•10/02/2025, 15:14

Despacho

•16/05/2024, 10:42

Documento de Comprovação

•08/10/2023, 14:37

Documento de Comprovação

•08/10/2023, 14:37

Documento de Comprovação

•08/10/2023, 14:37

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:44

Sentença

•02/04/2026, 10:48

Despacho

•09/02/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:52

Sentença

•08/10/2025, 11:41

Decisão

•22/04/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:14

Despacho

•10/02/2025, 15:14

Despacho

•16/05/2024, 10:42

Documento de Comprovação

•08/10/2023, 14:37

Documento de Comprovação

•08/10/2023, 14:37

Documento de Comprovação

•08/10/2023, 14:37

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Outros documentos

•06/10/2023, 12:15

Decisão

•11/08/2023, 14:50

Decisão

•21/10/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 18:23

Despacho

•19/07/2022, 10:48

Decisão

•13/10/2021, 11:07

Decisão / Despacho

•15/06/2021, 19:29

Despacho

•01/06/2021, 10:36

Outros documentos

•01/10/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 07:59

Decisão

•25/08/2020, 09:44