Procedimento Comum Cível 0800286-93.2025.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.159,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parelhas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 07:52

Indeferida a petição inicial

01/08/2025, 06:27

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 04:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:45

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 06:27

Despacho

•14/07/2025, 16:45

06/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 07:52

Indeferida a petição inicial

01/08/2025, 06:27

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 04:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:52

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 08:20

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:57

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 08:43

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:39

Juntada de diligência

22/05/2025, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 21:12

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 16:22

Juntada de ofício

21/05/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 12:53

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:27

Conclusos para decisão

16/05/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 09:06

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de ERONICIA VENANCIO DA SILVA em 29/04/2025.

13/05/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 05:15

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2025, 16:03

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de contestação

23/04/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 05:49

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 05:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:00

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:43

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800286-93.2025.8.20.5123. AUTOR: ERONICIA VENANCIO DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Uma vez que a parte autora alega que contratou com o Banco promovido, mas apenas que contratou em modalidade diversa, intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar cópia do contrato celebrado com o banco promovido, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se com cautela. Parelhas/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:35

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:00

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800286-93.2025.8.20.5123. AUTOR: ERONICIA VENANCIO DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, nota-se que, embora alegue que vem sofrendo os descontos indevidos desde fevereiro de 2017 e que o contrato deveria ter sido liquidado em setembro de 2018, a requerente juntou extratos bancários referentes apenas aos anos de 2022 e seguintes. Assim, intime-se a parte autora para informar se a parte ré realmente está realizando os descontos desde de fevereiro de 2017. Se sim, deverá anexar extratos bancários que englobem todos os descontos realizados até o ajuizamento da ação, com menção expressa à data e ao valor de cada um. Prazo: 15 (quinze) dias. A inércia implicará no indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Cumpra-se. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:35

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800286-93.2025.8.20.5123. AUTOR: ERONICIA VENANCIO DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar se a parte ré está efetuando outros descontos não autorizados. Se sim, deverá reunir, em uma única ação, todos os descontos a título de tarifas que considera ilegais. Ademais, deverá delimitar o marco inicial e final (caso já tenha ocorrido) de cada desconto, anexando extratos bancários com relação a todo período alegado. Prazo: 15 (quinze) dias. A inércia implicará no indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Cumpra-se. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:40

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 14:40

Despacho

•25/06/2025, 16:09

Despacho

•13/06/2025, 08:20

Despacho

•10/06/2025, 08:43

Decisão

•23/05/2025, 11:33

Despacho

•16/05/2025, 12:27

Despacho

•14/05/2025, 09:06

Despacho

•13/05/2025, 05:15

Despacho

•14/04/2025, 11:32

Despacho

•01/04/2025, 15:20

Despacho

•11/03/2025, 11:35

Despacho

•06/03/2025, 15:35

Despacho

•10/02/2025, 16:00