Interdição/Curatela 0800084-59.2025.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Interdição/Curatela · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 07:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/05/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:11

Juntada de Petição de contestação

06/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 13:52

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 05:00

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:56

Juntada de laudo pericial

18/03/2026, 15:46

Todas as movimentações(89)

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 07:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/05/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:11

Juntada de Petição de contestação

06/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 22:21

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:00

22/04/2026, 13:52

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 05:00

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:56

Juntada de laudo pericial

18/03/2026, 15:46

Publicado Intimação em 28/01/2026.

01/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

01/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:55

Juntada de ofício

23/01/2026, 11:13

Juntada de certidão

13/01/2026, 07:57

Outras Decisões

12/01/2026, 22:21

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:04

Juntada de ato ordinatório

12/01/2026, 09:00

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:36

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de JANICLEIA GOMES FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:35

Expedição de Intimação.

24/11/2025, 07:23

Outras Decisões

21/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 01:59

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:12

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:28

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:07

Juntada de certidão

22/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2025, 19:53

Juntada de diligência

25/07/2025, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:01

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:24

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:43

Juntada de certidão

23/07/2025, 08:42

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 14:10

Expedição de Ofício.

17/06/2025, 16:24

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2025, 21:57

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:01

Nomeado perito

15/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

15/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

29/04/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:40

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 16:55, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

19/03/2025, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 01:38

Audiência Entrevista realizada conduzida por 18/03/2025 16:55 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.

19/03/2025, 01:38

Juntada de ata da audiência

18/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 18:22

Juntada de diligência

15/03/2025, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:42

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:42

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2025, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800084-59.2025.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima(m)-se o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) requerente acerca da audiência de Entrevista, designada para o dia 18/03/2025, às 16:55. OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do link https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas, que também poderá ser disponibilizado por meio do Whats/App (84) 3673-9527 ou do e-mail [email protected]. ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:47

Audiência Entrevista designada conduzida por 18/03/2025 16:55 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.

12/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2025, 22:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800084-59.2025.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo ativo: MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS Polo passivo: DESPACHO Trata-se de Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela. - Da concessão da gratuidade judiciária Preliminarmente, analiso o pedido de justiça gratuita formulado na inicial. O art. 99, §3º, do CPC, em que se presume verdadeira a insuficiência financeira deduzida exclusivamente por pessoa natural, complementando o §2º do mesmo artigo, que o pedido de justiça gratuita somente será indeferido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressuposto processual, razão pela qual DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à autora. Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos legais. Apraze-se audiência para ENTREVISTA do interditando, o qual deverá ser citado para comparecer perante este juízo, nos termos do art. 751 do CPC, para o primeiro dia livre e desimpedido. Dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis (Art. 219 do CPC), contados da entrevista, o interditando poderá impugnar o pedido (art. 752 do CPC). Dê-se ciência ao Ministério Público (§1 do art. 752 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 23:41

Conclusos para despacho

08/02/2025, 23:10

Distribuído por sorteio

08/02/2025, 23:10

Decisão

•21/11/2025, 14:49

Despacho

•30/09/2025, 01:59

Despacho

•22/09/2025, 17:28

Decisão

•15/05/2025, 14:51

Ata da Audiência

•19/03/2025, 01:38

Despacho

•10/02/2025, 23:41