Procedimento Comum Cível 0815712-79.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.949,94

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

ROBERTO ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

PERITO JUDICIAL FABIANO DANTAS DE CARVALHO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SC 51089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ROBERTO ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

PERITO JUDICIAL FABIANO DANTAS DE CARVALHO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

FABIANO DANTAS DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:11

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:43

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de contestação

30/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:29

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de laudo pericial

26/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:54

Decorrido prazo de ROBERTO ROGERIO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:54

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:11

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:11

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 06:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:27

05/05/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:43

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de contestação

30/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:29

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de laudo pericial

26/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:54

Decorrido prazo de ROBERTO ROGERIO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:54

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

30/01/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 19:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 07:27

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 12/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de FABIANO DANTAS DE CARVALHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 04:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:53

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:07

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 01:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:43

Nomeado perito

16/07/2025, 10:24

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:17

Publicado Citação em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO ROGERIO DE OLIVEIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição do perito apresentada, Id 142480481. PARNAMIRIM/RN, 11 de fevereiro de 2025. CLAUDIO JOSÉ CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula: 207.391-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Digitado por: REBECA LUIZA DE MEDEIROS LOPES, _ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0815712-79.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROBERTO ROGERIO DE OLIVEIRA REU: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social D E S P A C H O Notifique-se o perito, inquirindo se a perícia foi realizada. Em caso negativo, proceda-se com o reagendamento, salientando que as partes devem ser intimadas pessoalmente acerca da data da realização do ato. Dê-se ciência à parte autora sobre os documentos juntados pelo INSS. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim3 Processo n.º 0815712-79.2024.8.20.5124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:29

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 06:54

Juntada de outros documentos

11/02/2025, 06:50

Juntada de outros documentos

10/02/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:54

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:18

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:32

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 08:30

Juntada de outros documentos

27/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:34

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:30

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:41

Juntada de outros documentos

20/09/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 07:27

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:52

Decisão

•16/07/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:24

Despacho

•05/02/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:30

Decisão

•23/09/2024, 11:29

Despacho

•20/09/2024, 11:14