Execução Fiscal 0101013-23.2014.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2014

Valor da Causa

R$ 106.578,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

ZELIA DE ARAUJO FREIRE-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de DALLIANE DE ARAUJO FREIRE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 12:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/11/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:31

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de DALLIANE DE ARAUJO FREIRE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 10:13

Despacho

•19/05/2025, 10:08

03/03/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 12:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/11/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101013-23.2014.8.20.0130. Réu: Zélia de Araújo Freire-me DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo TRF5, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): Fazenda Pública Nacional INTIME-SE o exequente para promover o andamento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:00

Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:43

Processo Desarquivado

19/12/2024, 13:35

Juntada de outros documentos

19/12/2024, 13:26

Arquivado Provisoramente

07/08/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

07/08/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:11

Decorrido prazo de Zelia de Araújo Freire ME em 30/11/2023.

07/08/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de DALLIANE DE ARAUJO FREIRE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 22:15

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/06/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:36

Declarada decadência ou prescrição

27/03/2023, 10:09

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 16:20

Decorrido prazo de ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 05:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:31

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:10

Outras Decisões

24/08/2021, 15:10

Conclusos para decisão

07/04/2021, 17:03

Recebidos os autos

13/11/2020, 16:56

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/08/2020, 16:23

Expedição de termo

20/08/2020, 15:06

Petição

17/08/2020, 11:58

Recebimento

10/12/2019, 14:38

Recebimento

10/12/2019, 14:38

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/08/2019, 16:10

Recebimento

12/08/2019, 15:16

Recebimento

12/08/2019, 15:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/07/2019, 15:34

Expedição de ofício

02/07/2019, 17:09

Recebido os Autos do Advogado

31/01/2019, 15:30

Remetidos os Autos ao Advogado

31/01/2019, 13:08

Recebido os Autos do Advogado

19/12/2018, 16:17

Recebido os Autos do Advogado

19/12/2018, 16:17

Remetidos os Autos ao Advogado

29/11/2018, 11:32

Mero expediente

11/05/2018, 09:19

Recebimento

02/08/2017, 21:28

Certidão expedida/exarada

21/09/2016, 12:49

Concluso para despacho

19/04/2016, 12:50

Petição

19/04/2016, 10:28

Recebimento

08/12/2015, 12:58

Relação encaminhada ao DJE

19/10/2015, 17:30

Ato Ordinatório praticado

19/10/2015, 16:51

Remetidos os Autos ao Advogado

27/07/2015, 13:22

Documento

27/07/2015, 13:07

Mero expediente

04/12/2014, 15:15

Certidão expedida/exarada

02/12/2014, 16:24

Distribuído por sorteio

02/12/2014, 10:32

Despacho

•24/01/2025, 11:00

Outros documentos

•19/12/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:11

Sentença

•27/03/2023, 10:09

Decisão

•24/08/2021, 15:10

Despacho

•13/11/2020, 16:56

Despacho

•13/11/2020, 16:56