Execução Fiscal 0820837-62.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.110,48

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

LUIZ DANTAS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:14

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 05:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2026, 20:03

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 09:02

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:36

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:14

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 05:47

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 20:03

Despacho

•11/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2026, 20:03

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 09:02

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:18

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820837-62.2023.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: LUIZ DANTAS NETO CERTIDÃO CERTIFICO que decorreu o prazo de suspensão dos presentes autos sem que o exequente houvesse apresentado manifestação. AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4.º, do CPC, abro vista dos autos à parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAMIRIM/RN, data registrada eletronicamente. AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 10:16

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 10:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/08/2024, 10:05

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:29

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:42

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 19:06

Conclusos para despacho

22/12/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 11:45

Despacho

•24/06/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:15

Despacho

•28/08/2024, 10:05

Despacho

•10/04/2024, 14:29

Despacho

•08/01/2024, 19:06