Execução Fiscal 0800730-89.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2013

Valor da Causa

R$ 3.819,12

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Página 1 4000108386701 0000Conta/Pcl Resgatada..: FisicaTipo Beneficiario....: 022.756.284-44CPF/CNPJ Beneficiario: CLESTENIS DE OLIVEIRA MARTINSBeneficiario.........: CLESTENIS DE OLIVEIRA MARTitular Conta........: 00.000.005.177-2Conta/Dv.............: UFRNNome Agência.....:1668Agência..............: Cta CorrenteTipo Conta.......:Crédito em C/C BBFinalidade...........: 0,00Tarifa...........:0,00IR...................: 13.03.2025Calculado em.....:7.855,24Valor................: Total da contaTipo Valor.......:0001Numero da Solicitacao: 11/07/202513/03/2025 Data de ValidadeData de Expedicao 5.285.968/0001-25 CPF/CNPJ Réu INFOHARD COMERCIO E SERVICOS LMUNICÍPIO DE NATAL ReuAutor 08007308920138200001 Numero do Processo 04ª V.EXEC.FISC.TRIB.NATAL Vara/ServentiaComarca TRIB.JUST. RIO GRANDE DO NORTE - RN PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250313162052023427 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 001

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800730-89.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CLESTENIS DE OLIVEIRA MARTINS, INFOHARD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para se manifestar sobre a certidão anterior, no prazo de 15 dias. P.I.C NATAL/RN, 30 de janeiro de 2025. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2024, 09:27

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2024, 12:19

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:32

Conclusos para despacho

15/04/2020, 11:50

Mov. [16] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:05

Mov. [15] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

26/06/2014, 15:26

Mov. [14] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2014, 04:17

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0011/2014 Data da Disponibilização: 14/02/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: ed 1512 Página: 1636369

18/02/2014, 11:24

Mov. [12] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0011/2014 Teor do ato: Determino a suspensão da presente execução até julgamento dos embargos à execução interpostos. PI Advogados(s): NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO (OAB 1922D/RN)

14/02/2014, 14:15

Mov. [9] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Determino a suspensão da presente execução até julgamento dos embargos à execução interpostos. PI

17/09/2013, 12:00

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Página 1 4000108386701 0000Conta/Pcl Resgatada..: FisicaTipo Beneficiario....: 022.756.284-44CPF/CNPJ Beneficiario: CLESTENIS DE OLIVEIRA MARTINSBeneficiario.........: CLESTENIS DE OLIVEIRA MARTitular Conta........: 00.000.005.177-2Conta/Dv.............: UFRNNome Agência.....:1668Agência..............: Cta CorrenteTipo Conta.......:Crédito em C/C BBFinalidade...........: 0,00Tarifa...........:0,00IR...................: 13.03.2025Calculado em.....:7.855,24Valor................: Total da contaTipo Valor.......:0001Numero da Solicitacao: 11/07/202513/03/2025 Data de ValidadeData de Expedicao 5.285.968/0001-25 CPF/CNPJ Réu INFOHARD COMERCIO E SERVICOS LMUNICÍPIO DE NATAL ReuAutor 08007308920138200001 Numero do Processo 04ª V.EXEC.FISC.TRIB.NATAL Vara/ServentiaComarca TRIB.JUST. RIO GRANDE DO NORTE - RN PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250313162052023427 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 001

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800730-89.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CLESTENIS DE OLIVEIRA MARTINS, INFOHARD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para se manifestar sobre a certidão anterior, no prazo de 15 dias. P.I.C NATAL/RN, 30 de janeiro de 2025. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2024, 09:27

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2024, 12:19

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:32

Conclusos para despacho

15/04/2020, 11:50

Mov. [16] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:05

Mov. [15] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

26/06/2014, 15:26

Mov. [14] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2014, 04:17

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0011/2014 Data da Disponibilização: 14/02/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: ed 1512 Página: 1636369

18/02/2014, 11:24

Mov. [12] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0011/2014 Teor do ato: Determino a suspensão da presente execução até julgamento dos embargos à execução interpostos. PI Advogados(s): NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO (OAB 1922D/RN)

14/02/2014, 14:15

Mov. [9] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Determino a suspensão da presente execução até julgamento dos embargos à execução interpostos. PI

17/09/2013, 12:00

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/07/2013, 12:00

Mov. [7] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

17/07/2013, 12:00

Mov. [6] - Apensamento: Apensamento/Apensado o processo 0804310-30.2013.8.20.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título

17/07/2013, 12:00

Mov. [5] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70015189-6 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 07/06/2013 11:05

10/06/2013, 12:00

Mov. [11] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 29 de maio de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR173171865TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0800730-89.2013.8.20.0001-001, emitido para INFOHAD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Usuário:

29/05/2013, 00:00

Mov. [10] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 29 de maio de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR173171851TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0800730-89.2013.8.20.0001-002, emitido para CLESTENIS DE OLIVEIRA MARTINS. Usuário:

29/05/2013, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

21/05/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

09/04/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/02/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

06/02/2013, 12:00

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 11:38

Despacho

•31/01/2025, 09:08

Sentença

•08/05/2024, 09:27

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 12:18

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 12:18

Despacho

•16/04/2020, 16:32

Decisão

•03/09/2013, 16:13

Despacho

•21/03/2013, 15:15