Execução de Título Extrajudicial 0801388-76.2024.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJRN
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 600,00
Órgão julgador
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal
Partes do Processo
ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA
CPF
092.***.***-48
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0002-88
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/09/2025, 08:53
Transitado em Julgado em 09/09/2025
10/09/2025, 08:53
Decorrido prazo de ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:28
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 16:59
Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025, 03:28
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 15:21
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 15:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025, 09:18
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 14:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:59
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 00:59
Decorrido prazo de ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:47
Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025, 00:57
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Todas as movimentações
(64)
Arquivado Definitivamente
10/09/2025, 08:53
Transitado em Julgado em 09/09/2025
10/09/2025, 08:53
Decorrido prazo de ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:28
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 16:59
Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025, 03:28
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 15:21
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 15:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025, 09:18
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 14:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:59
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 00:59
Decorrido prazo de ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:47
Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025, 00:57
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 10:14
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 10:13
Ato ordinatório praticado
05/06/2025, 10:12
Juntada de alvará recebido
05/06/2025, 10:09
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 09:02
Juntada de outros documentos
30/05/2025, 08:41
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 13:25
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 11:29
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 14:15
Juntada de ofício
20/05/2025, 13:46
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 12:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
04/03/2025, 00:22
Publicado Intimação em 27/02/2025.
04/03/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do(a) MM(ª) JUIZ(A) DE DIREITO, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, a Secretaria Judiciária: A) INTIMARÁ a parte Promovida/Executada para proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.13 da Lei n.º 12.153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. ADVERTÊNCIA(S): 1) a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado. 2) a planilha de cálculos que acompanha o presente despacho detalha separadamente a retenção de honorários contratuais, quando for o caso. Decorrido o prazo, seguirão os autos conclusos para decisão de penhora online. UMARIZAL/RN, data e horário do sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail:
[email protected]
PROCESSO Nº: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)-0801388-76.2024.8.20.5159 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO/PROMOVENTE/
26/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 09:37
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 09:36
Ato ordinatório praticado
25/02/2025, 09:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025.
25/02/2025, 09:33
Juntada de Petição de petição incidental
25/02/2025, 08:08
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:37
Decorrido prazo de ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 01:39
Decorrido prazo de ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 00:22
Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias. Resolução 17/2021: "....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, INTIMARÁ as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." UMARIZAL/RN, 11 de fevereiro de 2025 Heitor Marcel Carrilho Diogenes Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 11:43
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 11:42
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 11:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 01:06
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 01:14
Decorrido prazo de ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:54
Expedição de Outros documentos.
01/11/2024, 10:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
01/11/2024, 10:06
Conclusos para decisão
31/10/2024, 14:21
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 12:29
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:50
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 10:49
Outras Decisões
10/10/2024, 10:04
Distribuído por sorteio
09/10/2024, 14:48
Conclusos para despacho
09/10/2024, 14:48
Documentos
Sentença
•
05/08/2025, 09:18
Ato Ordinatório
•
05/06/2025, 10:12
Ato Ordinatório
•
25/02/2025, 09:35
Ato Ordinatório
•
11/02/2025, 11:42
Decisão
•
01/11/2024, 10:06
Decisão
•
10/10/2024, 10:04
Documento de Comprovação
•
09/10/2024, 14:48
Documento de Comprovação
•
09/10/2024, 14:48