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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 3ª Vara

Partes do Processo

SANTINO VALENTIM FIGUEIRA

CPF

Autor

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

ROBERTO PINTO PEREIRA

Terceiro

CARLOS HENRIQUE ALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGEANNY DE FATIMA DANTAS VIEIRA

OAB/RN 12104·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SANTINO VALENTIM FIGUEIRA

CPF

Autor

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

ROBERTO PINTO PEREIRA

Terceiro

CARLOS HENRIQUE ALVES

Terceiro

FRANCISCA LUCIA DE LIMA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA LUCIA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE JESUS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBSON LEIDSON ARAUJO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEANE DE LIMA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO PINTO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS HENRIQUE ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:38

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:52

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 22:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 09:40

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:38

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:33

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 11:58

Despacho

•03/09/2025, 14:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:52

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 22:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:47

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:33

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0800249-77.2022.8.20.5121 USUCAPIÃO (49) Promovente: SANTINO VALENTIM FIGUEIRA Promovido(a): FRANCISCA LUCIA DE LIMA DESPACHO Analisando os autos, nota-se que o Município de Macaíba afirma que os pontos de coordenadas informadas pelo autor não conferem com a área apresentada na planta de situação (ID 96422580), a saber: O autor, por seu turno, diz que a planta está correta, pois foi feita por um engenheiro civil. Essa divergência precisa ser sanada, pois é possível que sequer o Município tenha interesse da lide, caso as coordenadas estejam, de fato, equivocadas. Assim, em respeito ao princípio de cooperação, entendo que o autor deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, juntar declaração do engenheiro contratado, assegurando que o memorial descritivo (ID 78031902), plantas de situação (ID 78031903/78031904) e memória de cálculo de ID 78031905 contém coordenadas geográficas em Universal Transversa de Mercador (UTM) pelo sistema SIRGAS 2000, com memorial descritivo contendo a poligonal da área usucapienda. Após, faça-se os autos conclusos. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:37

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de ROBERTO PINTO PEREIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:16

Juntada de diligência

31/10/2024, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 09:54

Juntada de diligência

04/06/2024, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 08:24

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 01:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2023, 01:52

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES em 23/09/2022 23:59.

04/10/2022, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 23:27

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 23:27

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:08

Conclusos para despacho

01/02/2022, 03:25

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 03:25

Despacho

•05/05/2025, 08:47

Despacho

•11/02/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:26

Despacho

•23/01/2023, 15:57

Despacho

•16/02/2022, 12:08