Apelação Cível 0101835-39.2014.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

SERGIO HENRIQUE DE FREITAS BRAGA

CPF

Autor

LIANA NADJA MENDES BRAGA

CPF

Autor

LUCAS NEVES DA SILVA

Terceiro

LIONALDO COSTA

Terceiro

DEMAIS OCUPANTES INCERTOS E NAO SABIDOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

OAB/RN 491·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA

OAB/RN 4745·CPF·Representa: Réu

FLORISBERTO ALVES DA SILVA

OAB/RN 6580·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SERGIO HENRIQUE DE FREITAS BRAGA

CPF

Autor

LIANA NADJA MENDES BRAGA

CPF

Autor

LUCAS NEVES DA SILVA

Terceiro

LIONALDO COSTA

Terceiro

DEMAIS OCUPANTES INCERTOS E NAO SABIDOS

Terceiro

JEAN FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

LUCENIL NUNES DE OLIVEIRA

Terceiro

2 DEFENSORIA CIVEL DE MACAIBA

Terceiro

LUCAS NEVES DA SILVA

Reu

LIONALDO COSTA

Reu

DEMAIS OCUPANTES INCERTOS E NAO SABIDOS

Reu

JEAN FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Reu

LUCENIL NUNES DE OLIVEIRA

Reu

2 DEFENSORIA CIVEL DE MACAIBA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:51

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:36

Conclusos para decisão

02/12/2025, 22:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 22:29

Determinação de redistribuição por prevenção

01/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão

28/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:08

Expedição de Despacho.

25/10/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:26

Recebidos os autos

07/10/2025, 10:33

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:33

Todas as movimentações(16)

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:51

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:54

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 12:25

Despacho

•12/12/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:36

Conclusos para decisão

02/12/2025, 22:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 22:29

Determinação de redistribuição por prevenção

01/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão

28/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:08

Expedição de Despacho.

25/10/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:26

Recebidos os autos

07/10/2025, 10:33

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 10:33

Decisão

•01/12/2025, 18:04

Despacho

•25/10/2025, 16:18

Despacho

•23/10/2025, 15:26

Contrarrazões

•02/10/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:10

Sentença

•31/07/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:51

Despacho

•06/08/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 07:48

Despacho

•28/11/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 18:09

Despacho

•08/08/2022, 08:45

Todos os documentos(19)

Acórdão

•12/03/2026, 12:25

Despacho

•12/12/2025, 10:36

Decisão

•01/12/2025, 18:04

Despacho

•25/10/2025, 16:18

Despacho

•23/10/2025, 15:26

Contrarrazões

•02/10/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:10

Sentença

•31/07/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:51

Despacho

•06/08/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 07:48

Despacho

•28/11/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 18:09

Despacho

•08/08/2022, 08:45

Decisão / Despacho

•17/06/2022, 11:10

Decisão / Despacho

•17/06/2022, 11:10

Decisão / Despacho

•17/06/2022, 11:10

Decisão / Despacho

•17/06/2022, 11:10