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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.381,62

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOSE OSAILTON DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:26

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 07:09

Juntada de ato ordinatório

27/02/2026, 07:07

Juntada de decisão

26/02/2026, 13:52

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/11/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 16:01

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de JOSE OSAILTON DA SILVA ARAUJO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 02:05

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:26

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 07:09

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 07:07

Decisão

•30/11/2025, 13:03

Juntada de ato ordinatório

27/02/2026, 07:07

Juntada de decisão

26/02/2026, 13:52

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/11/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 16:01

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de JOSE OSAILTON DA SILVA ARAUJO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:45

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/07/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2025, 19:46

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:11

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JOSE OSAILTON DA SILVA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do Artigo 203, § 4.º, do CPC, abro vista dos autos à parte exequente para se manifestar e comprovar que foram adotadas as medidas pertinentes na tentativa de recuperar extrajudicialmente o crédito, conforme item 3 do Tema 1.184 (Repercussão Geral) do STF, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. PARNAMIRIM/RN, 11 de fevereiro de 2025. AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo n.º 0820924-18.2023.8.20.5124 - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 13:41

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2024, 10:12

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:31

Conclusos para despacho

10/04/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 21:15

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 19:10

Conclusos para despacho

26/12/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 14:48

Despacho

•09/11/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:43

Sentença

•04/06/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:41

Despacho

•12/09/2024, 10:12

Despacho

•11/04/2024, 19:31

Despacho

•08/01/2024, 19:10