Execução Fiscal 0821592-82.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.106,15

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE FAGUNDES

OAB/RN 18015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MOISES ALVES MESSIAS

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 20/05/2026.

22/05/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

22/05/2026, 11:53

Publicado Intimação em 20/05/2026.

22/05/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

22/05/2026, 06:19

Conclusos para decisão

21/05/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:54

Outras Decisões

10/05/2026, 00:40

Conclusos para decisão

20/02/2026, 19:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:01

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 20/05/2026.

22/05/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

22/05/2026, 11:53

Publicado Intimação em 20/05/2026.

22/05/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

22/05/2026, 06:19

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/05/2026, 00:40

Despacho

•08/10/2025, 12:45

21/05/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:54

Outras Decisões

10/05/2026, 00:40

Conclusos para decisão

20/02/2026, 19:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:01

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de MOISES ALVES MESSIAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Juntada de diligência

22/08/2025, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:27

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MOISES ALVES MESSIAS DESPACHO Remetam-se os autos ao ente público exequente para consulta ao endereço atualizado da parte executada, através do sistema INFOSEG, no prazo de 15 (quinze) dias, com o fito de impulsionar a intimação da penhora (ID. 136242444). Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0821592-82.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:52

Juntada de informação

17/12/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:27

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:12

Juntada de outros documentos

11/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 15:42

Juntada de diligência

13/11/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 10:24

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:24

Juntada de outros documentos

22/07/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:06

Conclusos para despacho

20/05/2024, 17:36

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE FAGUNDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:38

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 14:24

Juntada de certidão

01/06/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:38

Juntada de certidão

17/02/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:59

Juntada de certidão

27/09/2022, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2022, 13:58

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:19

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2021, 10:18

Juntada de certidão

02/07/2021, 10:15

Juntada de certidão

15/06/2020, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2019, 10:21

Conclusos para despacho

06/05/2019, 11:02

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 08:30

Juntada de certidão

28/06/2018, 13:26

Juntada de certidão

21/06/2018, 14:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2015, 14:33

Concedida a Medida Liminar

12/05/2015, 12:11

Conclusos para despacho

23/12/2014, 12:04

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 12:04

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:27

Despacho

•11/12/2024, 12:27

Despacho

•14/08/2024, 15:29

Despacho

•21/05/2024, 14:06

Despacho

•11/12/2023, 14:38

Despacho

•26/10/2022, 17:06

Decisão

•31/05/2022, 13:58

Despacho

•16/08/2019, 17:58

Decisão

•12/05/2015, 12:11