Execução Fiscal 0800370-74.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 703,41

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCONI JOSE DA NOBREGA FREIRE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCONI JOSE DA NOBREGA FREIRE - ME em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:52

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:58

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X MARCONI JOSE DA NOBREGA FREIRE - ME em 27/06/2024.

01/07/2024, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 12:49

Juntada de certidão

12/09/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 18:47

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MARCONI JOSE DA NOBREGA FREIRE - ME em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:52

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 17:52

Decisão

•27/06/2023, 18:47

05/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:58

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X MARCONI JOSE DA NOBREGA FREIRE - ME em 27/06/2024.

01/07/2024, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 12:49

Juntada de certidão

12/09/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 18:47

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 20:00

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 20:00

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:16

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

14/04/2023, 05:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

14/04/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão Certifico, nesta data, ter deixado de cumprir o mandado ID 94362752, pelo motivo de não existir no Município de Serra Caiada-RN, à rua Nossa Senhora da Apresentação. Prejudicada a diligência devolvo o mandado sem o devido cumprimento. Dou fé. Tangará-RN, 22 de fevereiro de 2022 Beethovem José de Medeiros OJ 906244-9

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/02/2023, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:04

Conclusos para despacho

19/12/2022, 13:02

Decorrido prazo de MARCONI JOSE DA NOBREGA FREIRE - ME em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 06:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:10

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:08

Juntada de outros documentos

16/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2022, 17:36

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2021, 12:01

Juntada de Petição de diligência

08/05/2021, 12:01

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 19:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 15:59

Conclusos para despacho

24/05/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 16:24

Despacho

•12/06/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:38

Despacho

•16/01/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:08

Decisão

•19/08/2022, 13:43

Decisão

•02/08/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 19:39

Despacho

•27/05/2019, 15:57