Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801301-58.2024.8.20.5600 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801301-58.2024.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 14:51

Juntada de certidão

22/08/2025, 14:50

Juntada de certidão

22/08/2025, 14:42

Juntada de guia de execução definitiva

08/07/2025, 09:26

Recebidos os autos

17/05/2025, 14:12

Juntada de intimação

17/05/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:24

Juntada de despacho

06/03/2025, 12:27

Recebidos os autos

06/03/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: LUIZ GUSTAVO DE MELO Advogado: Dr. Zico Matias de Moura Dr. André Ferreira Lima (OAB/RN 14.477) Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0801301-58.2024.8.20.5600 Origem: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN. Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso. Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo. Então, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura no sistema. Desembargador Glauber Rêgo Relator

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2025, 12:55

Juntada de outros documentos

22/01/2025, 13:10

Juntada de outros documentos

13/01/2025, 18:11

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 08:33

Despacho

•05/02/2025, 16:55

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de guia de execução definitiva

Recebidos os autos

Juntada de intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

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