Execução Fiscal 0100252-17.2017.8.20.0120 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 660.964,74

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte ré: EZEQUIAS AVELINO FERRAZ - ME e outros DECISÃO Considerando a existência de embargos à execução fiscal distribuído por dependência a este autos sob o nº 0801611-83.2023.8.20.5120, determino a suspensão dos atos executivos nestes autos pelo prazo de 6 (seis) meses ou até que sobrevenha decisão definitiva nos autos dos referidos embargos. Transcorrendo o prazo de suspensão sem manifestação das partes, certifique se houve trânsito em julgado nos autos dos embargos à execução, juntando a estes autos cópia da sentença, e, em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0100252-17.2017.8.20.0120 Parte intime-se as partes para requerer o que de direito em 10 (dez) dias. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

19/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição incidental

18/04/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801611- 83.2023.8.20.5120

09/04/2024, 17:25

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:50

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:20

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 11:27

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte ré: EZEQUIAS AVELINO FERRAZ - ME e outros DECISÃO Considerando a existência de embargos à execução fiscal distribuído por dependência a este autos sob o nº 0801611-83.2023.8.20.5120, determino a suspensão dos atos executivos nestes autos pelo prazo de 6 (seis) meses ou até que sobrevenha decisão definitiva nos autos dos referidos embargos. Transcorrendo o prazo de suspensão sem manifestação das partes, certifique se houve trânsito em julgado nos autos dos embargos à execução, juntando a estes autos cópia da sentença, e, em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0100252-17.2017.8.20.0120 Parte intime-se as partes para requerer o que de direito em 10 (dez) dias. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

19/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição incidental

18/04/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801611- 83.2023.8.20.5120

09/04/2024, 17:25

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:50

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:20

Juntada de certidão

14/12/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 11:27

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:47

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:06

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:00

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição incidental

25/04/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, Luís Gomes/RN - CEP: 59940-000. Fone: (84) 3382-2475. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0100252-17.2017.8.20.0120 Promovente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Promovido: EZEQUIAS AVELINO FERRAZ - ME e outros DESPACHO Já foi expedido nos autos edital de citação (ID

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:05

Juntada de outros documentos

30/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:05

Juntada de carta precatória devolvida

30/03/2023, 09:50

Juntada de outros documentos

16/02/2023, 09:44

Juntada de outros documentos

01/11/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 04:34

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 09:28

Conclusos para decisão

14/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:04

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:09

Juntada de outros documentos

22/09/2022, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2022, 13:50

Juntada de Petição de diligência

19/08/2022, 13:50

Juntada de outros documentos

25/07/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:14

Conclusos para despacho

17/06/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:46

Juntada de carta precatória devolvida

25/04/2022, 13:43

Juntada de outros documentos

07/01/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:05

Juntada de outros documentos

16/12/2021, 14:39

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 13:53

Juntada de certidão

15/12/2021, 17:39

Juntada de certidão

05/10/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 03:56

Conclusos para despacho

07/04/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2021, 11:14

Juntada de Petição de diligência

07/04/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 11:31

Conclusos para despacho

25/11/2019, 09:58

Recebidos os autos

22/11/2019, 14:29

Digitalizado PJE

22/11/2019, 02:30

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

24/10/2019, 12:43

Recebidos os Autos do Magistrado

24/10/2019, 12:07

Concluso para despacho

27/09/2019, 08:01

Recebimento

24/09/2019, 04:49

Petição

24/09/2019, 04:44

Juntada de AR

24/09/2019, 03:49

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/05/2019, 10:54

Expedição de ofício

23/05/2019, 10:49

Mero expediente

17/05/2019, 10:02

Juntada de mandado

10/05/2019, 08:10

Certidão de Oficial Expedida

07/05/2019, 01:32

Despacho Proferido em Correição

19/09/2018, 03:25

Expedição de mandado

15/05/2018, 04:07

Expedição de carta de citação

20/09/2017, 10:46

Recebimento

02/08/2017, 04:38

Decisão Proferida

26/04/2017, 04:44

Concluso para despacho

10/04/2017, 10:32

Certidão expedida/exarada

10/04/2017, 09:41

Distribuído por sorteio

10/04/2017, 09:40

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 17:09

Despacho

•18/03/2025, 13:55

Despacho

•19/04/2024, 15:26

Petição

•12/04/2024, 18:09

Decisão

•09/04/2024, 17:25

Despacho

•25/03/2024, 15:50

Despacho

•05/12/2023, 11:27

Despacho

•26/04/2023, 09:00

Despacho

•03/04/2023, 13:05

Despacho

•18/10/2022, 09:27

Despacho

•23/09/2022, 14:04

Despacho

•20/06/2022, 14:03

Despacho

•04/10/2021, 21:53

Despacho

•19/03/2021, 11:31

Decisão / Despacho

•22/11/2019, 14:29

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/10/2025, 17:09

Despacho

•18/03/2025, 13:55

Despacho

•19/04/2024, 15:26

Petição

•12/04/2024, 18:09

Decisão

•09/04/2024, 17:25

Despacho

•25/03/2024, 15:50

Despacho

•05/12/2023, 11:27

Despacho

•26/04/2023, 09:00

Despacho

•03/04/2023, 13:05

Despacho

•18/10/2022, 09:27

Despacho

•23/09/2022, 14:04

Despacho

•20/06/2022, 14:03

Despacho

•04/10/2021, 21:53

Despacho

•19/03/2021, 11:31

Decisão / Despacho

•22/11/2019, 14:29

Decisão / Despacho

•22/11/2019, 14:29