Interdito Proibitório 0803563-36.2024.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 404.691,43

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO JOSE VARELA FIALHO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de FABIO JOSE VARELA FIALHO em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de ato administrativo

16/05/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:24

Juntada de ato ordinatório

04/05/2026, 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 11:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

04/05/2026, 10:20

Juntada de certidão

04/05/2026, 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

04/05/2026, 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

04/05/2026, 10:06

Juntada de certidão

29/04/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:59

Juntada de ato ordinatório

29/04/2026, 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

29/04/2026, 09:53

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 10:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

28/04/2026, 11:57

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de FABIO JOSE VARELA FIALHO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de FABIO JOSE VARELA FIALHO em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de ato administrativo

16/05/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:24

Juntada de ato ordinatório

04/05/2026, 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 11:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

04/05/2026, 10:20

Juntada de certidão

04/05/2026, 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

04/05/2026, 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

04/05/2026, 10:06

Juntada de certidão

29/04/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:59

Juntada de ato ordinatório

29/04/2026, 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

29/04/2026, 09:53

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 10:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

28/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de ato administrativo

23/04/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de Mário Cordeiro de Oliveira Junior em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de LAURIVAN PEREIRA DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MACHADO BEZERRIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 11:52

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de FABIO JOSE VARELA FIALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de ato administrativo

23/03/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:29

Juntada de ato ordinatório

09/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2026, 14:30

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 10:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

28/01/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:32

Suscitado Conflito de Competência

28/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de ato administrativo

11/12/2025, 13:03

Juntada de diligência

15/07/2025, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de FABIO JOSE VARELA FIALHO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de FABIO JOSE VARELA FIALHO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de FABIO JOSE VARELA FIALHO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de FABIO JOSE VARELA FIALHO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:20

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 15:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

23/04/2025, 12:16

Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 22/04/2025 15:00 em/para 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.

23/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2025, 16:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:01

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0803563-36.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, INTIMO as partes a respeito da audiência de Justificação Prévia a ser realizada de forma híbrida, presencial ou via Teams no dia 22/04/2025 às 15:00h, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, localizada no Fórum Desembargador Ivan Meira Lima, Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59290 000. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTllNjdhNDUtODgyNi00ODZlLWI0Y2MtNTZjNWQ5ZTBhMzMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2264187f19-d919-4f2a-81c9-196d25f0be6d%22%7d LINK REDUZIDO: https://lnk.tjrn.jus.br/v6bf9 As partes ficam cientes de que cabe ao advogado da parte que arrolar a testemunha intimá-la do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455, caput), importando a inércia da intimação em desistência da oitiva (art. 455, §3º, CPC). A prova da intimação deverá ser juntada nos autos, com antecedência de 03 (três) dias da data da audiência (CPC, art. 455, §1º). Acaso não queira comprovar a intimação nos autos, deverá informar ao juízo (art. 455, §2º, CPC) que se compromete a trazer a testemunha à audiência independentemente de intimação. A intimação pela via judicial ocorrerá apenas nas hipóteses do art. 455, §4º c/c art. 186, §§ 2º e 3º, ambos CPC. São Gonçalo do Amarante, 25 de março de 2025. JULIANA DE CARVALHO CAVALCANTI Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LAURIVAN PEREIRA DE SOUSA, CLAUDIONOR MACHADO BEZERRIL REQUERIDO: Mário Cordeiro de Oliveira Junior DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0803563-36.2024.8.20.5129 Vistos etc. Mário Cordeiro de Oliveira Junior requer (id. 146382093) o adiamento da audiência em razão da exiguidade de tempo entre a citação (21/03/2024) e a data de sua realização (25/03/2025) e também em razão do autor não poder comparecer por ter sido submetido a tratamento odontológico na data de hoje. A audiência de justificação prévia não é o momento em que o réu apresenta sua defesa nem serão ouvidas testemunhas do réu neste dia, razão pela qual os argumentos invocados pelo autor quanto a exiguidade do prazo não se sustentam. Juntou aos autos atestado indicando a necessidade de afastamento em razão de tratamento odontológico realizado na data de hoje (id. 146382096). A impossibilidade de comparecimento pessoal do réu também não seria motivo para adiamento porque sua presença é facultativa e o limitado escopo da audiência permite somente a contradita e as perguntas às testemunhas indicadas. Entretanto, o motivo do afastamento do réu parece estar relacionado com sua impossibilidade ou dificuldade de comunicação, de modo que sua defesa pode ser prejudicada. Assim, defiro o requerimento de id. 146382093 e adio a presente audiência para o dia 22 de abril de 2025, às 15h. Considerando que a presença do réu é facultativa e que ele tem advogado habilitado, a intimação do réu para a próxima audiência deverá ser feita somente na pessoa de seu advogado. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LAURIVAN PEREIRA DE SOUSA, CLAUDIONOR MACHADO BEZERRIL REQUERIDO: Mário Cordeiro de Oliveira Junior DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0803563-36.2024.8.20.5129 Vistos etc. Mário Cordeiro de Oliveira Junior requer (id. 146382093) o adiamento da audiência em razão da exiguidade de tempo entre a citação (21/03/2024) e a data de sua realização (25/03/2025) e também em razão do autor não poder comparecer por ter sido submetido a tratamento odontológico na data de hoje. A audiência de justificação prévia não é o momento em que o réu apresenta sua defesa nem serão ouvidas testemunhas do réu neste dia, razão pela qual os argumentos invocados pelo autor quanto a exiguidade do prazo não se sustentam. Juntou aos autos atestado indicando a necessidade de afastamento em razão de tratamento odontológico realizado na data de hoje (id. 146382096). A impossibilidade de comparecimento pessoal do réu também não seria motivo para adiamento porque sua presença é facultativa e o limitado escopo da audiência permite somente a contradita e as perguntas às testemunhas indicadas. Entretanto, o motivo do afastamento do réu parece estar relacionado com sua impossibilidade ou dificuldade de comunicação, de modo que sua defesa pode ser prejudicada. Assim, defiro o requerimento de id. 146382093 e adio a presente audiência para o dia 22 de abril de 2025, às 15h. Considerando que a presença do réu é facultativa e que ele tem advogado habilitado, a intimação do réu para a próxima audiência deverá ser feita somente na pessoa de seu advogado. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

26/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:25

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 08:24

Audiência Justificação Prévia redesignada conduzida por 22/04/2025 15:00 em/para 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.

25/03/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:01

Outras Decisões

24/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:19

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:04

Juntada de diligência

23/03/2025, 21:07

Juntada de diligência

21/03/2025, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2025, 09:21

Decorrido prazo de Mário Cordeiro de Oliveira Junior em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de Mário Cordeiro de Oliveira Junior em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:04

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 09:59

Publicado Citação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected] Autos n.º 0803563-36.2024.8.20.5129 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Ativa: CLAUDIONOR MACHADO BEZERRIL e outros Parte Passiva: Mário Cordeiro de Oliveira Junior EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) ODINEI WILSON DRAEGER, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709), Processo nº 0803563-36.2024.8.20.5129, proposta por LAURIVAN PEREIRA DE SOUSA, CPF: 323.982.554-68 e CLAUDIONOR MACHADO BEZERRIL, CPF: 597.670.734-34, contra Nome: Mário Cordeiro de Oliveira Junior, CPF: 897.298.384-53, Endereço: DR MARIO CAMARA, 311, CENTRO, BOA SAÚDE - RN - CEP: 59260-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o(s) mesmo(s) CITADO(S) DA AÇÃO EM DESTAQUE, para que conteste(em) a referida, no prazo de 15 (quinze) dias, após escoado o prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão, ocasião em que será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, incisos III e IV CPC/2015. Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu JULIANA DE CARVALHO CAVALCANTI, auxiliar designado(a), digitei e conferi o presente edital que segue assinado pelo(a) magistrado(a). São Gonçalo do Amarante/RN, 11 de fevereiro de 2025 ODINEI WILSON DRAEGER Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 08:41

Juntada de certidão

08/01/2025, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 09:26

Juntada de certidão

08/01/2025, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:39

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 10:39

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 25/03/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.

28/11/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

26/11/2024, 13:52

Audiência Justificação Prévia realizada para 26/11/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

26/11/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:51

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024, 12:50

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 08:53

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 08:52

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:09

Juntada de diligência

05/10/2024, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2024, 12:12

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:22

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 11:21

Audiência Justificação Prévia designada para 26/11/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

10/09/2024, 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

10/09/2024, 10:03

Audiência Justificação Prévia realizada para 10/09/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

10/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de Mário Cordeiro de Oliveira Junior em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de Mário Cordeiro de Oliveira Junior em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:22

Juntada de diligência

27/08/2024, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:59

Juntada de ato ordinatório

09/08/2024, 08:58

Audiência Justificação Prévia designada para 10/09/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

09/08/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:24

Outras Decisões

09/08/2024, 07:29

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2024, 13:07

Declarada incompetência

06/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:28

Decisão

•28/01/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:24

Decisão

•24/03/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:39

Despacho

•26/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:58

Decisão

•09/08/2024, 07:29

Decisão

•06/08/2024, 15:54