Procedimento Comum Cível 0801922-96.2023.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 141.706,62

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA LETICIA LEITE CAVALCANTI LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA

OAB/RN 13552·CPF·Representa: Autor

LUCAS BEZERRA DE LIMA

OAB/RN 11814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2026, 15:18

Juntada de documento de comprovação

13/03/2026, 11:43

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:05

Conclusos para decisão

08/02/2026, 22:14

Todas as movimentações(107)

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2026, 15:18

Juntada de documento de comprovação

13/03/2026, 11:43

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:33

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:25

Despacho

•06/03/2026, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:05

Conclusos para decisão

08/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA DE LIMA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2025, 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 09:45, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

08/09/2025, 12:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/09/2025, 12:27

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/09/2025 09:45 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

08/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 21:44

Decorrido prazo de ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA DE LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:58

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/09/2025 09:45 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

01/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2025, 14:03

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:01

Audiência Instrução cancelada conduzida por 16/06/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

13/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:26

Outras Decisões

13/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:36

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA DE LIMA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:51

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA DE LIMA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 01:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:22

Audiência Instrução designada conduzida por 16/06/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

14/04/2025, 08:27

Decorrido prazo de ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 21:02

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Mega Construções e Empreendimentos Ltda Requerido: Maria Letícia Leite Cavalcanti Luz DESPACHO INCLUA-SE o feito na pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, devendo as partes serem intimadas pelos seus respectivos advogados e advertidas de o rol de testemunhas, caso ainda não conste dos autos, deverá ser apresentado em Juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, observadas as demais regras previstas nos §§ do art. 455 do CPC1. Nísia Floresta/RN, 12/02/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1 Art. 455 do CPC: § 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: 0801922-96.2023.8.20.5145

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:23

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 19:50

Juntada de certidão

17/10/2024, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2024, 15:08

Juntada de outros documentos

17/09/2024, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:30

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:30

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2024, 14:31

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2024, 18:08

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 19:13

Juntada de diligência

17/06/2024, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:44

Outras Decisões

07/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:28

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:34

Juntada de ofício

09/05/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Mega Construções e Empreendimentos Ltda.

26/04/2024, 11:27

Conclusos para decisão

12/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 21:48

Juntada de diligência

04/04/2024, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

04/01/2024, 08:32

Juntada de diligência

13/12/2023, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

09/12/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 19:22

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:25

Outras Decisões

06/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de certidão de registro de imóveis

04/10/2023, 09:05

Conclusos para decisão

04/10/2023, 01:11

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 01:11

Despacho

•12/02/2026, 12:05

Termo de Audiência

•08/09/2025, 12:27

Decisão

•13/06/2025, 13:23

Despacho

•12/02/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:11

Despacho

•06/09/2024, 12:30

Decisão

•24/07/2024, 18:08

Decisão

•07/06/2024, 17:21

Decisão

•26/04/2024, 11:27

Despacho

•08/12/2023, 19:22

Decisão

•06/10/2023, 13:00

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 01:11