Agravo em Recurso Especial 0801924-10.2025.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Vice-presidência

Partes do Processo

RN COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO EDILSON LEITE JUNIOR

CPF

Reu

ADRIANA RESENDE LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

OAB/RN 4417·CPF·Representa: Autor

PAULO AFONSO LINHARES

OAB/RN 1069·CPF·Representa: Réu

LARISSA BEATRIZ PAIVA DE MEDEIROS

OAB/RN 22153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de RN COMBUSTIVEIS LTDA

13/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2026, 23:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para RN COMBUSTIVEIS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/04/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/04/2026

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601116943. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/03/2026, 09:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 18:10