Execução Fiscal 0867249-08.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.522,92

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: FRANCISCO MARIA DOS SANTOS Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0867249-08.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. O Município Exequente requereu a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922 do CPC (id. 139363972). Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 23 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/01/2025, 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:45

Outras Decisões

29/01/2025, 14:13

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/12/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 00:41

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2024, 08:53

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: FRANCISCO MARIA DOS SANTOS Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0867249-08.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. O Município Exequente requereu a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922 do CPC (id. 139363972). Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 23 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/01/2025, 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:45

Outras Decisões

29/01/2025, 14:13

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/12/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 00:41

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2024, 08:53

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2024, 08:53

Outras Decisões

06/11/2024, 12:30

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:11

Outras Decisões

17/10/2024, 17:33

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição incidental

09/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 13:27

Outras Decisões

07/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:00

Outras Decisões

12/07/2024, 13:24

Conclusos para decisão

24/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:09

Juntada de ato ordinatório

18/06/2024, 08:08

Juntada de diligência

29/04/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 17:04

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:46

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

24/10/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0867249-08.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO MARIA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para manifestar-se e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 11 de outubro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 12:55

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:22

Juntada de ato ordinatório

19/09/2023, 13:21

Juntada de termo

13/09/2023, 10:49

Outras Decisões

25/07/2023, 11:41

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:27

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:27

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MARIA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.

06/06/2023, 03:41

Publicado Citação em 10/04/2023.

02/06/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

02/06/2023, 18:25

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MARIA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 13:53

Conclusos para despacho

27/07/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 13:58

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2021, 12:22

Juntada de Petição de diligência

04/07/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 15:55

Juntada de certidão

18/12/2019, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 10:58

Conclusos para despacho

13/11/2018, 19:20

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 19:20

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 09:06

Decisão

•29/01/2025, 14:13

Despacho

•12/11/2024, 00:41

Decisão

•06/11/2024, 12:30

Decisão

•17/10/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•07/08/2024, 14:12

Decisão

•12/07/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:08

Despacho

•15/11/2023, 17:04

Despacho

•19/10/2023, 12:02

Despacho

•28/09/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:21

Decisão

•25/07/2023, 11:41

Despacho

•25/08/2021, 13:53

Todos os documentos(17)

Decisão

•31/01/2025, 09:06

Decisão

•29/01/2025, 14:13

Despacho

•12/11/2024, 00:41

Decisão

•06/11/2024, 12:30

Decisão

•17/10/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:27

Decisão

•07/08/2024, 14:12

Decisão

•12/07/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:08

Despacho

•15/11/2023, 17:04

Despacho

•19/10/2023, 12:02

Despacho

•28/09/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:21

Decisão

•25/07/2023, 11:41

Despacho

•25/08/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 13:57

Despacho

•03/01/2019, 10:54