Execução Fiscal 0848786-52.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 58.499,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JOSE ROBENILSON FERREIRA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS

OAB/RN 5356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 14:54

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 13:26

Juntada de outros documentos

19/09/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:18

Extinto o processo por desistência

14/09/2024, 09:34

Conclusos para decisão

14/09/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 07:03

Decorrido prazo de JOSE ROBENILSON FERREIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:14

Decorrido prazo de JOSE ROBENILSON FERREIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:15

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 05:37

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 14:54

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 13:26

Juntada de outros documentos

19/09/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:18

Documentos

Sentença

•14/09/2024, 09:34

Despacho

•19/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:18

Extinto o processo por desistência

14/09/2024, 09:34

Conclusos para decisão

14/09/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 07:03

Decorrido prazo de JOSE ROBENILSON FERREIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:14

Decorrido prazo de JOSE ROBENILSON FERREIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:15

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 05:37

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

07/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:52

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição incidental

15/02/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição incidental

22/12/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:59

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 08:58

Juntada de termo

22/09/2023, 08:56

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

15/09/2023, 09:51

Juntada de recibo (sisbajud)

12/09/2023, 13:00

Juntada de termo

12/09/2023, 13:00

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de JOSE ROBENILSON FERREIRA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:09

Publicado Citação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:06

Juntada de certidão

10/04/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:26

Decorrido prazo de JOSE ROBENILSON FERREIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:28

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:50

Conclusos para despacho

30/08/2022, 21:22

Juntada de certidão

26/08/2022, 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 23:28

Juntada de Petição de certidão

24/08/2022, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:44

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2020, 06:33

Juntada de Petição de diligência

15/01/2020, 06:33

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 06:02

Conclusos para despacho

25/03/2019, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2018, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 13:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 10:06

Conclusos para despacho

20/10/2017, 14:55

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 14:55

Decisão

•07/08/2024, 14:00

Despacho

•26/03/2024, 14:52

Despacho

•09/02/2024, 12:45

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:58

Despacho

•20/09/2022, 12:50

Despacho

•14/01/2022, 13:44

Despacho

•09/04/2019, 06:02

Decisão

•23/10/2017, 10:06