Execução Fiscal 0866952-98.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.588,55

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

EDNALVA MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER PINTO PARENTE

OAB/RN 12256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 04/02/2026

09/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de EDNALVA MENDONCA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 22:51

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 06:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/02/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição de extinção

03/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:17

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 04/02/2026

09/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de EDNALVA MENDONCA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 10:39

Decisão

•01/11/2023, 16:35

07/02/2026, 22:51

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 06:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/02/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição de extinção

03/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de EDNALVA MENDONCA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:44

Decorrido prazo de EDNALVA MENDONCA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/10/2023, 10:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:02

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/09/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:18

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:53

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:52

Juntada de termo

26/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:04

Expedido alvará de levantamento

25/09/2023, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2023, 13:30

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:56

Conclusos para decisão

14/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:50

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/09/2023, 09:50

Juntada de recibo (sisbajud)

05/09/2023, 11:05

Juntada de termo

05/09/2023, 11:04

Outras Decisões

25/07/2023, 11:41

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:33

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:33

Juntada de certidão

06/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de EDNALVA MENDONCA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:07

Publicado Citação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:09

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:10

Decorrido prazo de EDNALVA MENDONCA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:11

Conclusos para despacho

05/08/2021, 19:50

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:46

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2021, 15:53

Juntada de Petição de diligência

09/07/2021, 15:53

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 16:10

Juntada de certidão

08/01/2020, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

07/01/2020, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 10:56

Conclusos para despacho

13/11/2018, 15:52

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 15:52

Decisão

•27/09/2023, 13:47

Decisão

•25/09/2023, 13:30

Decisão

•15/09/2023, 11:56

Decisão

•25/07/2023, 11:41

Despacho

•13/08/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 14:45

Despacho

•03/01/2019, 10:54