Execução Fiscal 0504629-18.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2006

Valor da Causa

R$ 3.928,86

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

21/05/2024, 20:12

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 14:37

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 05/03/2024

11/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 06:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:10

Extinto o processo por desistência

04/03/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição de extinção

29/02/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição de extinção

28/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:49

Todas as movimentações(93)

Juntada de outros documentos

21/05/2024, 20:12

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 14:37

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 05/03/2024

11/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 06:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:10

Extinto o processo por desistência

04/03/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição de extinção

29/02/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição de extinção

28/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:49

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

10/11/2023, 09:07

Publicado Intimação em 01/11/2023.

10/11/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0504629-18.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública, para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar sobre o bloqueio de Id. 61064867, pág. 2 a 6/15, e a certidão de Id. 104440440, assim, requerer o que entender d

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 07:52

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:40

Juntada de certidão

02/08/2023, 12:39

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:27

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:32

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:32

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 19:17

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:46

Recebidos os autos

02/10/2020, 20:36

Remessa para Setor de Digitalização PJE

22/07/2020, 14:28

Recebidos os Autos do Magistrado

22/07/2020, 14:07

Concluso para despacho

15/01/2020, 11:21

Recebimento

15/01/2020, 11:20

Recebimento

15/01/2020, 11:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/07/2019, 07:52

Juntada de mandado

20/06/2019, 13:43

Expedição de termo

13/05/2019, 13:05

Expedição de mandado

13/05/2019, 12:59

Recebidos os Autos do Magistrado

25/04/2019, 12:29

Recebidos os Autos do Magistrado

25/04/2019, 12:29

Juntada de AR

22/04/2019, 09:55

Expedição de carta de citação

05/12/2018, 10:30

Mero expediente

05/12/2018, 10:26

Concluso para despacho

27/09/2018, 09:03

Recebimento

26/09/2018, 09:22

Recebimento

26/09/2018, 09:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/05/2018, 09:19

Juntada de mandado

04/04/2018, 12:10

Expedição de mandado

27/11/2017, 18:37

Mero expediente

27/11/2017, 18:24

Decisão Proferida

27/11/2017, 16:15

Juntada de carta devolvida

22/11/2017, 13:50

Expedição de carta de citação

12/07/2017, 12:49

Mero expediente

12/07/2017, 12:43

Recebimento

08/09/2014, 10:44

Decisão Proferida

04/09/2014, 10:16

Concluso para despacho

26/08/2013, 12:00

Recebimento

19/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/05/2013, 12:00

Juntada de mandado

08/10/2012, 12:00

Expedição de mandado

26/07/2011, 12:00

Recebimento

19/07/2010, 12:00

Despacho Proferido

15/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

16/06/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

10/05/2010, 12:00

Carga à PGM

10/02/2010, 13:00

Juntada de AR

08/02/2010, 13:00

Aguardando Juntada de AR

20/08/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

16/04/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

16/04/2007, 12:00

Concluso para Despacho

13/04/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

04/04/2007, 12:00

Carga à PGM

27/09/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

28/07/2006, 12:00

Recebimento

28/07/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 09:35

Despacho

•11/01/2024, 10:49

Despacho

•30/10/2023, 07:52

Despacho

•16/03/2021, 19:17

Despacho

•02/10/2020, 20:36

Despacho

•02/10/2020, 20:36

Despacho

•02/10/2020, 20:36